Dados da Direcção-Geral de Estatística da Educação e Ciência mostram que quase oito mil alunos que
entraram em 2011 para o ensino superior abandonaram um ano depois. O número de
abandonos é mais elevado no ensino privado que no público e mais elevado no ensino
politécnico que no universitário. O abandono continua a verificar-se com o
mesmo padrão noutros ciclos de estudos incluindo doutoramentos.
A esta situação e conforme dados
conhecidos não será alheio o custo das propinas em Portugal.
Sabe-se, aliás, que muitos jovens
portugueses estão a emigrar para realizar os seus estudos superiores em países
em que as propinas são mais baratas que em Portugal, não existem de todo ou são
financiadas, casos da Dinamarca, Reino Unido ou o Canadá e a Austrália fora da
Europa.
Lembrando ainda o episódio das
disparatadas afirmações de Angela Merkel sobre os licenciados a mais que
Portugal apresentará, vale a pena recordar algo que nem todos saberão também.
Na Alemanha não existem propinas nas universidades. Há uns meses, a Baixa
Saxónia foi o último estado alemão a abolir as propinas. Deixem-me partilhar a
afirmação da Ministra da Ciência e da Cultura deste estado que justificou a
decisão de tornar gratuito a frequência do ensino superior “Livramo-nos das propinas porque não queremos
que o Ensino Superior dependa da riqueza dos pais”. Elucidativo da forma
como é vista a qualificação de nível superior.
Mais algumas notas. Segundo o
Relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior
Europeu", divulgado em Outubro de 2014
pela Comissão Europeia, Portugal é um dos cinco países,
entre os 28 Estados membros da União Europeia, que cobram propinas a todos os
alunos do ensino superior. Integra também o grupo de países em que menos de
metade acede a bolsas de estudo.
Recordo que também em 2014 um
estudo patrocinado pela Comissão Europeia em oito países da Europa revelava,
sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de
jovens que gostava de prosseguir estudos mas não tem meios para os
pagar.
Importa ainda acrescentar que
estamos desde há anos com um abaixamento significativo da procura de ensino
superior apesar deste ano se ter registado uma pequena subida. As dificuldades
económicas são a principal razão para não continuar.
É também de acentuar que, de
acordo com o Relatório da OCDE, Education at a glance 2013, Portugal
é um dos países europeus em que a frequência de ensino superior mais depende do
financiamento das famílias, cerca de 31% dos gastos de universidades e
politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da União Europeia, 23,6%.
Como a atribuição de apoios sociais
a estudantes em dificuldades aos estudos tem sido revista em baixa é fácil
perceber a opção de muito jovens portugueses que, dificilmente, voltarão a
Portugal de depois de terminada a sua formação inicial pois as possibilidades
de formação pós-graduada são também, como sabemos, bastante mais acessíveis e
diversificados na diversidade e na qualidade.
A qualificação é a melhor forma
de promover desenvolvimento e cidadania de qualidade pelo que apesar de ser um
bem caro é imprescindível. O abandono que se verifica a par da baixa da procura
por formação superior são comprometedores do futuro.
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