RANKINGS ESCOLARES, UM PRODUTO SAZONAL

"Nunca as escolas públicas tinham estado tão longe do topo dos rankings"

"12º ano. Há uma surpresa entre as escolas públicas"

O Outono, entre outras coisas bem mais interessantes, traz-nos a sazonal divulgação das classificações das escolas mais conhecida por "os rankings”. O Ministério divulga os resultados e dados relativos às escolas, não todos, alguma imprensa trata esses dados e produzem-se umas classificações “criteriosas”, com “indicadores ponderados”, utilizando “diferentes critérios”, etc., etc.

Curiosamente, os vários tratamentos (rankings) divulgados concluem invariavelmente pela “supremacia das escolas privadas face às públicas”, que as escolas do litoral apresentam genericamente melhores indicadores que as do interior, como seria de esperar num país assimétrico e litoralizado, sendo ainda que os pólos de Lisboa, Coimbra, Porto e Braga acolhem as escolas que genericamente melhores resultados evidenciam, que as escolas das regiões autónomas mostram globalmente piores indicadores, etc.

E assim foi este ano. Aliás, veja-se também o trabalho do Público, acentuou-se a supremacia das escolas privadas, apenas 16 escolas públicas estão entre as 50 com médias mais altas, em 2013 eram 20. É de registar que a escola pública melhor colocada, no trabalho do Expresso, é das Caldas da Rainha. Também se regista uma subida nas médias a que não será alheio como na altura foi muito referido a maior facilidade de alguns exames.  Com o modelo de avaliação externa e a cultura que temos existirá sempre a tentação de usar os exames como "arma" política.

Parece-me claro que, para quem conhece minimamente o país, em particular o país educativo, estes dados são obviamente previsíveis, os territórios educativos são bem contrastados. Embora entenda que os dados relativos aos resultados dos alunos possam e devam ser tratados, estudados e divulgados, a minha questão é “QUAL O CONTRIBUTO SIGNIFICATIVO QUE A ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DESTES “RANKINGS” OFERECE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA?”. No meu entendimento a resposta é: “pouco relevante”, porque é possível antecipar os seus resultados sem grande margem de erro e porque não se traduzem em medidas de política educativa. E tanto mais relevante o será quanto menor é a qualidade de vida social, económica e cultural das populações, comprometendo de forma inaceitável princípios de equidade. 

Aliás, consultando o trabalho do Expresso, é interessante verificar que na escola pública melhor colocada, a Raul Proença, nas Caldas da Rainha, a média das habilitações das mães, um factor comprovado como preditor do sucesso escolar dos filhos, é de 12 anos e tem 8,6% dos seus alunos oriundos de famílias carenciadas apoiados no 1º escalão da acção social escolar. Na mesma linha, na Secundária de Resende que apresenta a média mais baixa, 7,3 valores, as mães dos alunos têm, em média, apenas o ensino primário completo, 5,1 anos de estudo, e tem no escalão mais carenciado 30% dos alunos. Sendo certo que a escola e o trabalho da escola podem fazer a diferença, existem experiências notáveis por vezes desenvolvidas em circunstãncias particularmente adversas, globalmente, a tradição ainda é o que era. Curiosamente, os créditos horários com que o MEC "premeia" as esolas acabam por privilegiar as escolas com melhores resultados alimentando a situação de discriminação pois parece razoável admitir que as escolas com mais dificuldades precisariam de mais dispositivos de resposta

Na verdade,  a construção dos rankings inscreve-se numa visão de teor liberal que alimenta a obsessão pela excelência que, sendo de promover, não pode transformar-se numa cruzada “neo-darwinista” que produz exclusão.

É reconhecido que existem escolas, privadas e públicas que recusam matrículas para proteger a sua posição no ranking, como também se sabe que uma excessiva centração nos exames pode não ser o maior contributo para o sucesso. É também conhecido que em muitas escolas os alunos que podem comprometer os resultados não são levados a exame. As políticas educativas em vigor, o desviar os alunos "maus" e "preguiçosos" para vias "vocacionais" ou "profissionais", por exemplo, vão também contribuir para alterar as médias das escolas nos exames finais. Sempre em nome da excelência.

Sendo um defensor intransigente de uma cultura e prática de exigência, avaliação e qualidade, parece-me bem mais importante o aprofundamento dos mecanismos de autonomia e responsabilização e a constituição obrigatória em todos os agrupamentos ou escolas de Observatórios de Qualidade que integrem também elementos exteriores à escola. Existem capacidade técnica e recursos suficientes.
O trabalho realizado por esses Observatórios, este sim, deveria ser divulgado e discutido em cada comunidade e passível de leituras cruzadas com os resultados nacionais.