NORMALIDADE E AUTONOMIA ESCOLAR

Na última terça-feira, dia 11 de Novembro participei na reunião do Conselho Geral de um Agrupamento escolar destinado a apreciar e aprovar um conjunto de documentos exigidos pelos normativos em vigor.

Aqui ficam algumas notas.

Nesse mesmo dia, 11 de Novembro, tinha chegado à escola sede o último professor a ser colocado, a 11 de Novembro repito, dois meses depois do início do ano lectivo. Desde o início do ano várias turmas não tiveram todos os docentes havendo turmas em que faltavam simultaneamente docentes para Português Matemática. É dispensável qualquer comentário sobre os potenciais efeitos desta situação.

É importante referir que este Agrupamento "perdeu" em três anos cerca de 50 docentes mantendo praticamente a mesma população de alunos. Esta "perda" terá sido em nome dos "factores de eficiência", um "mantra" do "neoliberalês" e do abaixamento do número de alunos que, por acaso, mas só mesmo por acaso, neste Agrupamento nem se verificou, só para arreliar Nuno Crato.

Na mesma data ainda faltavam 2 funcionários, perdão, dois assistentes operacionais,

Este cenário é assim desenhado num contexto de absoluta normalidade e com o maior rigor e competência, claro.

O Agrupamento tem contrato de autonomia. No entanto, é exigida a mesma enorme carga de burocracia que a todas as escolas e agrupamentos, sendo ainda solicitado um outro conjunto de informação redundante, extensa e parte dela inútil da forma que é requerida.

A produção desta informação consome centenas de horas de trabalho a docentes roubadas à essência do seu trabalho.

O nível de informação solicitada e as regras impostas de funcionamento e organização mostra, de facto, um sistema altamente centralizado, burocratizado e com a tentação de manter um controlo absoluto sobre a organização e funcionamento das escolas. Em nome da autonomia, estranhamente.

Durante a reunião fiquei até surpreendido, pelo facto de que em algumas obras de beneficiação dos espaços escolares, pintura de paredes por exemplo, ter sido possível que os alunos escolhessem as cores.

O volume de informação produzido por exigência do quadro normativo global e do contrato de autonomia ocupava um espaço virtual de 4 MB que estariam em análise, impossível, evidentemente, na reunião do Conselho Geral. É obra e o problema é que tinha pouco de virtual.

O desgaste e desperdício de tempo e esforço investidos na produção desta informação que, sendo lida algures no MEC também implicará mais uma enorme carga de trabalho mas que alimenta a máquina, não podem deixar de ter custos significativos na qualidade do trabalho das escolas.
Não posso ainda deixar de sublinhar o empenho e o profissionalismo com a equipa docente e os funcionários procuram desenvolver com alunos e pais o melhor trabalho possível, apesar do MEC.
Uma nota final para referir algo que merce atenção. Os professores que asseguram as AECs recebem 100€ por mês para prestar 1h de trabalho por dia, ou seja, 5€ por hora. Sem entrar em considerações sobre o modelo e organização desta resposta, apenas um dado comparativo que deveria criar algum embaraço. A senhora que nos ajuda na lida aqui em casa, ganha mais do 5€/h e ao Mestre Marrafa que nos ajuda na lida do Monte no Alentejo é isso que lhe pago e não me parece demais. Sem comentários.