O MEU FILHO ESTÁ NUMA TURMA DOS "MAUS". ELE VAI FICAR BOM?

Retomando o Despacho Normativo 13/2014 do MEC, hoje publicado em DR, algumas notas sobre a constituição de "grupos de homogeneidade relativa" de alunos. A designação seria uma pérola em "eduquês" mas Nuno crato não é, evidentemente, homem para certas liberdades discursivas, é um homem de rigor como todos os aspectos da politica educativa demonstram.

É definido que as escolas poderão constituir turmas de alunos com dificuldades e de alunos com "elevadas capacidades".

Como já tenho referido, em algumas situações, bem avaliadas todas as variáveis envolvidas, posso entender a constituição por um período de tempo bem delimitado de grupos de alunos para a realização de um trabalho de apoio específico. No entanto, a a constituição, assim enunciada, de grupos de alunos com dificuldades e de grupos de alunos com "elevada capacidade" abre a porta a situações que me parecem profundamente discutíveis.

Esta medida já existiu em tempos com as turmas de nível e quem conhece a realidade sabe que os resultados dos alunos "maus" continuaram genericamente maus, o povo diz junta-te aos bons e serás como eles, junta-te aos maus e serás pior do que eles.

Quem lida com miúdos reconhece que, na verdade, não existem grupos homogéneos e não vislumbro o que seja a "homogeneidade relativa", quem tanto combateu o "eduquês" talvez agora pense e fale em "cratês", terei que estudar mais para perceber.

A constituição de grupos nivelados, "homogéneos", com base no rendimento escolar, no comportamento ou na origem social e familiar, não é rara nas nossas escolas, é do conhecimento da tutela que tolera o procedimento, as escolas já têm autonomia nesta matéria. Sabemos todos de turmas maioritariamente constituídas por repetentes ou oriundos de alguns bairros, bem como, pelo contrário, turmas maioritariamente constituídas por bons alunos, filhos de docentes ou de funcionários ou de alguém com “capacidade” para influenciar a definição da turma para o seu filho ou, como agora se define de alunos com "elevada capacidade". Até sabemos de escola públicas que recusam alunos com base no "currículo que carregam. Nada de novo, portanto.

A questão central coloca-se em dois patamares, a eficácia e o impacto nos alunos. Vamos por partes. A experiência e os estudos realizados sobre estas questões mostram que sem recorrer a apoios eficazes e adequados, separando apenas por competência, os “bons” continuam bons os “maus” também continuam maus, apenas deixam, crê-se, de atrapalhar o trabalho dos bons. O trabalho dos maus, sendo nivelado por baixo introduz um tecto nas aprendizagens que inibe um percurso do mesmo tipo e qualidade que o dos bons mesmo que sejam bem sucedidos, o que só acontece pelo trabalho de apoio adequado e não por estarem junto de outros maus.

Nós aprendemos mais e melhor com quem sabe mais que nós.

Quanto ao impacto, parece óbvio que a diversidade é sempre preferível a uma falsa homogeneidade. As atitudes de discriminação negativa não apresentam nenhuma espécie de vantagem pessoal ou social, guetizam, estigmatizam e promovem quer nos bons, quer nos maus, uma relação desconfiada e tensa facilitadora de problemas.

As dificuldades escolares gerem-se com apoios e recursos que terão certamente de ser diferenciados mas não podem, não devem, implicar a criação de reservas para os “maus” ou de "condomínios" para os "bons".

Finalmente, creio que esta medida, grupos de nível, se inscreve num processo de selecção neodarwinista que o MEC tem vindo de mansinho a instalar. O caminho é este, dos fracos não reza a história.

O problema é que se não for a escola, a educação, a promover equidade de oportunidades e a combater a exclusão não restará nada nem ninguém que o faça. O Ministro da Educação e Ciência deveria saber isto.