O ÍMPETO REFORMISTA DE NUNO CRATO

"Crato "cortou" 30 mil professores em três anos letivos"

"Reorganização da rede, da oferta pedagógica e do trabalho nas escolas. Aposentações em massa. Incentivos à rescisão de contrato. Com estes fatores, desde 2011-12, a rede pública perdeu em média dez mil professores por ano"

A análise dos dados da demografia discente e da saída de docentes nos últimos anos mostra com clareza que a justificação da demografia para os cortes no número de professores carece de sustentação, não existe proporcionalidade entre as variações da demografia escolar e a saída de professores. Esta saída muito significativa é bem mais resultado da PEC - Política Educativa em Curso que das variações do número de alunos. Vejamos alguns exemplos.

Em primeiro lugar, a mudança no número de professores necessário decorre do aumento do número de alunos por turma que, conjugado com a constituição de mega-agrupamentos e agrupamentos leva que em muitas escolas as turmas funcionem com o número máximo de alunos permitido e, evidentemente, com a as implicações negativas que daí decorrem.

As mudanças curriculares com a eliminação das áreas não curriculares que, carecendo de alterações registe-se, também produzem um desejado e significativo “corte” no número de professores, a que acrescem outras alterações no mesmo sentido.

O Ministro “esquece-se” obviamente destes “pormenores”, apenas se refere à demografia e aos recursos disponíveis para, afirma, definir as necessidades do sistema.

Por outro lado, o Ministério tem também vindo a sustentar o número de vagas definido com “a actual conjuntura económica e financeira” pelo que promove “a empregabilidade possível”, sendo que as “vagas colocadas a concurso foram definidas em função das necessidades reais e futuras do sistema” o que aliás nem sequer corresponde ao que na verdade aconteceu e, provavelmente, irá acontecer.

Como já tenho referido, parece-me claro que a questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa que, por isso mesmo, exige serenidade, seriedade, rigor e competência na sua análise e gestão, exactamente tudo o que tem faltado nesta matéria, incluindo a alguns discursos de representantes dos professores.

Para além da questão da demografia escolar que, aliás, o MEC tratou de forma incompetente e demagógica, importa não esquecer uma multiplicidade de aspectos como variáveis de natureza organizacional das escolas e agrupamentos, variáveis de contexto que num quadro real de autonomia solicitam diferenciação nos recursos docentes das escolas e agrupamentos, adequação dos recursos em matéria de apoio ao trabalho de alunos e professores, etc., etc.

No entanto, à cautela e com efeitos preparatórios, já se tem vindo a avisar que o número de alunos vai ser revisto em baixa. Tal como o dos professores.