OS FILHOS ESTÃO MUITO CAROS. E VÃO CONTINUAR

"Querem pôr portugueses a ter mais bebés? Arranjem-lhes um emprego"

A situação portuguesa no que respeita aos nascimentos e renovação geracional é de tal forma preocupante que qualquer iniciativa que possa contribuir para minimizar a queda de nascimentos ou, melhor, reverter esta tendência como já alguns países europeus, conseguiram, casos da França e Irlanda, é de registar.

No entanto, temo que do conjunto de medidas agora propostas pelo Primeiro-ministro com o objectivo de "remoção dos obstáculos à natalidade", acabem por se tornar algumas bem intencionadas ideias, pouco dirigidas à questão central e avulsas ou inexequíveis pois são contraditórias com as políticas que o Governo tem levado a cabo.

Como aqui escrevia há dias, Portugal integra o grupo com menores apoios sociais para que os pais fiquem mais tempo em casa com filhos pequenos sendo que sobretudo nas zonas mais urbanas, (o interior desertifica-se o que também contribui para a baixa natalidade), a oferta de estruturas formais de acolhimento de bebés crianças é insuficiente sendo que temos um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças.

Vivemos com uma taxa de desemprego que, oficialmente, ronda agora os 15% mas que sabemos atingir bastante mais gente. Muitas destas pessoas são sobretudo jovens ou mais idosos, o que, por razões diferentes, uns não podem assumir o encargo com filhos, os outros porque não têm recursos para ajudar os seus filhos, torna difícil a promoção da natalidade e as medidas anunciadas não parecem eficazes.

Importa ainda não esquecer a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc. Foi recentemente noticiado que algumas empresas exigem às mulheres um compromisso de que não irão engravidar nos próximos 5 anos. Não adianta argumentar com o quadro legal existente ou que venha a existir. Em Portugal a lei tem mais um carácter indicativo que imperativo.

Em tempos altamente competitivos com a proletarização do trabalho com cortes sucessivos nos salários e nas prestações sociais, as pessoas hipotecam os projectos de vida em troca das migalhas que permitam a sobrevivência o que lhes retira margem negocial ou liberdade de escolha.

A fiscalização e regulação são insuficientes, uso e abuso de estágios não remunerados ou miseravelmente pagos e que não asseguram continuidade, condições de trabalho degradantes cuja não aceitação implica a perda do lugar em troca por alguém ainda mais necessitado e, portanto, calado.

A promoção de projectos de vida familiar que incluam filhos implica, necessariamente, intervir nas políticas de emprego e protecção do emprego e da parentalidade, na discriminação e combate eficaz a abusos e a precariedade ilegal, na inversão do trajecto de proletarização com salários que não chegam para satisfazer as necessidades de uma família com filhos e altos custos nos serviços educativos apesar de uma escolaridade dita gratuita, por exemplo. A questão é que a política que tem vindo a ser seguida não permite acreditar que existam alterações.

Por outro lado, é urgente a acessibilidade real (na distância e nos custos) aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida.

É uma questão de futuro. Não chega um conjunto de medidas, algumas positivas, mas que podem permanecer avulsas e voluntaristas e sem impacto significativo.