A INSUSTENTÁVEL GRANDEZA DA REDE DE ENSINO SUPERIOR

Em inquérito realizado pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior, a que responderam 3600 pessoas, cerca de 70% dos inquiridos é favorável à reforma da rede do ensino superior embora maioritariamente discordem dos princípios e metodologias definidas pelo MEC.

O ensino superior enfrenta sérios desafios e ameaças de funcionamento e sustentabilidade, sobretudo pelo fortíssimo desinvestimento, como tem sido recorrente sublinhado em posições do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

A questão é complexa e envolve múltiplas variáveis de natureza económica, política, científica, cultural e social, ou seja, as áreas em que se inscreve a missão do ensino superior, havendo ainda que considerar todo o subsistema de ensino superior privado.

No entanto, como repetidamente tenho afirmado uma das questões que mais influencia este universo é o sobredimensionamento da rede, quer pública, quer privada.

Em relatório recente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), considerando dados de 2011, verifica-se uma taxa de 69.79% de preenchimento de vagas e da análise a 71 áreas de estudo conclui-se que em 80% existe excesso de oferta. O Relatório da A3ES, encomendado pelo Conselho de Reitores, aponta a óbvia necessidade de racionalização da rede. Os dados do acesso do ano lectivo corrente vieram, de novo, evidenciar o desajustamento da rede.

De há muito que defendo este entendimento. Na verdade, o ensino superior em Portugal tem como questão estrutural o sobredimensionamento da rede de ensino superior em Portugal. Há algum tempo, o Professor António Nóvoa, na altura reitor da U. de Lisboa, afirmava, "Portugal não deveria termais do que sete ou oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou.

O problema é que o ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria ter impedido o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica. Esta demissão é, aliás, afirmada no relatório da A3ES.

A pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do sistema instalado, associada à demissão da tutela da sua função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de racionalidade e qualidade. Portugal contará, segundo a informação disponível, com cerca de 160 instituições de ensino superior e como indicador relativo pode referir-se um rácio de 14,7 estabelecimentos por milhão de habitantes, enquanto a Espanha apresenta 7,4, um dado extraordinário.

Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento da rede, espera-se que o processo de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega.

Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no mercado de emprego, existem sempre áreas ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica, de que o processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um exemplo. 

A questão é que este processo, num país com a nossa dimensão, deve ser considerado numa lógica nacional e com uma metodologia racional, transparente e sem pressa, inimiga da qualidade.