O DESINVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO

Sem surpresa dada a cultura deste Governo, em particular do MEC, o orçamento para o ensino superior e ciência terá um corte no Orçamento Geral do Estado para 2014 de 4,1%, bem acima do valor que tinha sido referido em reuniões anteriores com as instituições, 1,5%. No que respeita ao ensino básico e secundário o quadro é também muito preocupante o corte orçamental é de perto de 8%, cerca de 500 milhões de euros. É ainda de referir que o próprio orçamento de 2013, base da comparação, já foi construído com forte desinvestimento relativo a anos anteriores. Curiosamente, as transferências para o sub-sector do ensino particular e cooperativo, bem como para a Parque Escolar, sofrem um aumento o que também vai no sentido da agenda política do MEC.

Como é habitual a educação é um terreno privilegiado para os cortes orçamentais pelo que globalmente a proposta não surpreende.

No entanto, como sempre, é importante não esquecer os riscos desta política cega e suicida.

Recordo, mais uma vez, que a Conferência WISE – World Innovation Summit for Education de 2012, em Doha no Qatar, definiu como eixo central o investimento em educação mesmo em tempos recessivos, sublinhando a importância da qualificação, incentivos e apoios aos professores e a relação dos percursos educativos com o mercado de trabalho.

Sendo certo que importa racionalizar custos e optimizar recursos combatendo desperdício e ineficácia, o caminho que temos vindo a percorrer é justamente o contrário, o desinvestimento na educação, do básico ao superior com custos que o futuro se encarregará de evidenciar.

Está estudada e reconhecida de há muito a associação fortíssima entre o investimento em educação e investigação e o desenvolvimento das comunidades, seja por via directa, qualificação e produção de conhecimento, seja por via indirecta, condições económicas, qualidade de vida e condições de saúde, por exemplo.

Corremos o sério risco de ver ameaçados os excelentes resultados que a investigação e as instituições de ensino superior têm vindo a alcançar.

Como em quase tudo é uma questão de escolhas e prioridades de quem lidera. O problema como referia o Professor Sobrinho Simões num entrevista sobre estas questões é que "os nossos políticos têm um problema ... alguns não se apercebem do valor do ensino superior e da investigação".

O empobrecimento e o desinvestimento em educação nunca poderão ser factores de desenvolvimento.