MAS AS CRIANÇAS SENHORES, PORQUE LHES DAIS TANTA AUSTERIDADE?

Relatório da UNICEF hoje divulgado alerta para os gravíssimos efeitos  que este período de dificuldades tem na vida dos mais novos, um dos grupos mais vulneráveis em tempos de dificuldades.

Entre 2009 e 2012 cerca de 500 000 crianças e jovens perderam o abono de família sendo que em 2001 o taxa de pobreza entre crianças era de 28,6%  que se terá agravado nestes dois anos. Aliás, as instituições que lidam com estas problemáticas registam subidas significativas nos pedidos de ajuda e a necessidade de um programa de apoio alimentar as escolas ilustra a situação grave.

Portugal será mesmo o país da Europa a 27 em que a situação de crianças e jovens será mais grave.

É de recordar que também segundo a UNICEF em relatório que mede o bem-estar das crianças nos países ricos relativo a 2011, mais de 25% das crianças portuguesas vivem em privação material. Portugal ocupa o 23º lugar entre 26 países "ricos" considerados, estando à frente da Lituânia, Hungria e Roménia. A UNICEF sublinhava que estes dados foram produzidos com indicadores de 2010 antes, portanto, do impacto mais significativo das políticas de austeridade.

Dramaticamente não nos surpreende.

Um Relatório da Cáritas Europa divulgado em Fevereiro de 2013 alertava para os sérias consequências que para as populações mais novas estão a verificar-se com políticas de austeridade cegas e sem consideração pelas pessoas que alguns países, designadamente, Portugal, Grécia, Irlanda e Espanha, estão a sofrer.

O número de crianças próximas da linha da pobreza tem vindo a aumentar e envolve já cerca de um terço da população naqueles países.

O Relatório da Caritas assenta nos dados da Comissão Europeia entendendo como critérios de risco se as crianças vivem em famílias com menos de 60% do rendimento médio ou cujos pais têm pouco trabalho ou nenhum emprego ou ainda se não têm satisfeitas as necessidades básicas como alimentos ricos em proteínas, vestuário e aquecimento.

Assim, em Portugal, 28,6% das crianças estavam em situação de risco de pobreza ou de exclusão em 2011. Não estão ainda disponíveis dados de 2012.

Neste contexto e considerando as dificuldades genéricas das famílias massacradas por situações de desemprego e abaixamento dos rendimentos, via cortes ou ausência de apoios sociais não é difícil imaginar o enorme risco de recurso às crianças e adolescentes, mas também dos adultos, para situações de mendicidade e prostituição.

Apesar deste cenário, temos pela frente a insistência insensível num caminho de cortes nas áreas sociais e da educação, no corte insensato e insustentável no rendimento das famílias produzindo diariamente novos pobres que já nem envergonhados se conseguem sentir, tamanha é a desesperança que faz aparecer de mão estendida na escola, nas instituições ou nas ruas. Aqui, por vezes, com o corpo à venda como Instituto de Apoio à Criança tem chamado a atenção.

Face a este drama dizem-nos não haver alternativa. É mentira porque existem alternativas e é crime porque se condena miúdos a passar a carências graves.

As dificuldades das famílias e o que dessas dificuldades penaliza e ameaça os mais pequenos, é demasiado importante para que não insistamos nestas questões. Todos os estudos e indicadores identificam os mais novos como o grupo mais vulnerável ao risco de pobreza que, aliás, tem vindo a aumentar.

As dificuldades que afectam directamente a população mais nova são algo de assustador. Esta realidade não pode deixar de colocar um fortíssimo risco no que respeita ao desenvolvimento e sucesso educativo destes miúdos e adolescentes e portanto, à construção de projectos de vida bem sucedidos. Como é óbvio, em situações limite como a carência alimentar, exploração sexual, mendicidade, insucesso educativo, estaremos certamente em presença de outras dimensões de vulnerabilidade que concorrerão para futuros preocupantes.

É por questões desta natureza que a contenção das despesas do estado, imprescindível, como sabemos, deveria ser feita com critérios de natureza sectorial e não de uma forma cega e apressada, custe o que custar, naturalmente mais fácil mas que, entre outras consequências, poderá empurrar milhares de crianças para situações de fragilidade e risco com implicações muito sérias.