ESTA REDE DE ENSINO SUPERIOR É SUSTENTÁVEL?

Na política de cortes orçamentais, custe o que custar, também o Ensino Superior público, universitário e politécnico, está e vai enfrentar dificuldades de funcionamento e sustentação financeira conforme têm recorrentemente referido o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

A questão é complexa e envolve múltiplas variáveis de natureza económica, política, científica, cultural e social, ou seja, as áreas em que se inscreve a missão do ensino superior, havendo ainda que considerar todo o subsistema de ensino superior privado.

No entanto, como repetidamente tenho afirmado uma das questões que mais influencia este universo é o sobredimensionamento da rede, quer pública, quer privada.

Em relatório recente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), considerando dados de 2011, verifica-se uma taxa de 69.79% de preenchimento de vagas e da análise a 71 áreas de estudo conclui-se que em 80% existe excesso de oferta. O Relatório da A3ES, encomendado pelo Conselho de Reitores, aponta a óbvia necessidade de racionalização da rede.

Este ano, na primeira fase de candidatura cujos resultados agora se conheceram, temos que para cerca de 1090 cursos no ensino superior, 66 não receberam qualquer aluno nesta 1ª fase e 48 receberam apenas um novo estudante. No total, existem 30% dos cursos com dez ou menos candidatos colocados. Os dados acabam também por evidenciar o desajustamento da rede.

De há muito que defendo este entendimento. Na verdade, o ensino superior em Portugal tem como questão estrutural o sobredimensionamento da rede de ensino superior em Portugal. Há algum tempo, o Professor António Nóvoa, reitor da U. de Lisboa, afirmava, "Portugal não deveria termais do que sete ou oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou.

O problema é que o ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria ter impedido o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica. Esta demissão é, aliás, afirmada no relatório da A3ES.

A pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do sistema instalado, associada à demissão da tutela da sua função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de racionalidade e qualidade. Portugal contará, segundo a informação disponível, com cerca de 160 instituições de ensino superior e como indicador relativo pode referir-se um rácio de 14,7 estabelecimentos por milhão de habitantes, enquanto a Espanha apresenta 7,4, um dado extraordinário.

Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento da rede, espera-se que o processo de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega.

Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no mercado de emprego, existem sempre áreas ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica, de que o processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um exemplo que se deseja de sucesso.

O enviesamento da oferta de que acima falava, alimenta a formação em áreas menos necessárias e não promove a formação em áreas carenciadas. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes.