Não tive possibilidade de assistir à entrevista
do Professor Nuno Crato pelo que com base nas referências da imprensa algumas
notas breves.
Em primeiro lugar um telegrama sobre o famoso
exame de acesso para professores que o Ministro sustenta com a ideia de que não
se pode ensinar o que não se sabe pelo que é preciso avaliar o conhecimento científico.
A questão continua a ser relativa aos professores
que embora não pertencendo ao quadro dão aula há anos e com avaliações
positivas. A grande questão, para quem conhece o universo das escolas não é o
conhecimento científico sobre as matérias que leccionam. A qualidade do
trabalho dos professores é algo de bastante mais complexo e que não cabe num
exame sobre “saber científico”. A questão é que Nuno Crato “mede” o que valoriza
no seu entendimento, errado, e valoriza o que acha que “consegue” medir, o resultado
é este discurso.
Podemos admitir como se passa noutros países que
à entrada na carreira um professor cumpra um ano de trabalho em que é avaliado
em diferentes aspectos mas o exame de entrada, tal como proposto pelo MEC, é “facilitismo”,
ou seja, é uma forma fácil de eliminar candidatos a professores, mais bizarra
ainda quando aplicada a professores com muitos anos de prática avaliada
positivamente.
Uma outra nota sobre a dimensão das turmas. O
Professor Crato faz mais um exercício que nos toma como tontos e que é grave ou
manhoso quando vem de um especialista em estatística. Quando afirma que a média
é de 21 alunos por turma e isto serve de argumento para a questão da existência
de turmas com 30 e mais de trinta alunos, faz lembrar a velha brincadeira de
que se tivermos duas pessoas e uma delas comeu dois frangos, em média temos que
comeram um frango cada.
Como o Professor Crato sabe, mas não admite
porque aprendeu depressa a cartilha da manha política, a questão é que em
muitos territórios educativos portugueses mais de 20-25 alunos por turma é uma
enormidade insustentável, não vale a pena tapar o Sol com uma peneira.
Dispenso-me de explicar como as diferenças de contexto, características dos
alunos por exemplo, são determinantes para se considerar o efectivo adequado
por turma. A questão como é óbvio é a diminuição de professores, custe o que
custar, como manda a cartilha.
Relativamente à existência de vários anos de
escolaridade por turma o Professor Crato argumenta que no Governo anterior
também existiam. E então? Mais uma vez nos toma por tontos. Em primeiro lugar
porque a existência de vários anos por turma só é um problema verdadeiramente
pesado quando temos turmas grandes o que está a acontecer e é essa a questão
central e em segundo lugar porque o argumento é quase infantil, se eles faziam
a gente também faz, mas fazemos menos. Não Professor Nuno Crato, quando uma
medida é má, e má mesmo e não se pode desculpar como os miúdos que “o outro”
também fez.
Finalmente uma chamada de atenção para a “normalidade”
do arranque do ano lectivo referida pelo Ministro e também, claro, pelo
Primeiro-ministro.
O Ministro vai revelando uma inesperada
dificuldade em acertar com a realidade, todos os dias se conhecem exemplos de
escolas em que, ou faltam professores, ou faltam funcionários, ou as obras em
curso ou paradas que dificultam o trabalho, escolas que foram encerradas a dias
do início do ano escolar, alunos que foram colocados em escolas que não
escolheram nem são as da sua área de residência, etc.
Creio que seria desejável que alguém conseguisse explicar ao Professor Nuno Crato que "normalidade" talvez não seja a melhor forma de caracterizar o clima e as circunstâncias em que se está a iniciar o ano escolar.
Como sempre digo, a realidade não é exactamente a projecção dos nossos desejos.
sobre este senhor, por acaso acabo de colocar uma caricutura na net sobre isso mesmo :) vejam
ResponderEliminarhttp://ocarteiravazia.blogspot.pt /
Diz a sabedoria popular que “ o Diabo está nos pormenores…”, e eu concordo!
ResponderEliminarTrês questões a colocar ao Ministro da Educação, Sr. Prof. Nuno Crato.
1.ª Questão:
Do INDEZ 2010 há, pelo menos, três versões:
A) A versão do INDEZ2010 datada de Setembro de 2011, para a qual aliás, expressamente, remete o esclarecimento de 20 de Setembro de 2011 do Reitor da Universidade de Lisboa, Sr. Prof. Sampaio da Nóvoa, sobre os concursos desta Universidade; publicado na News n.º 23; Setembro/Outubro de 2011.
http://news.fm.ul.pt/Content.aspx?tabid=76&mid=517&cid=1629
B) A versão do INDEZ 2010 datada de Outubro de 2011.
http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/896E77DB-6B33-4C44-A42C-72CDB3D71B8F/5817/EstudoINDEZ2010V13.pdf
C) E a versão do INDEZ 2010 datada de Fevereiro de 2012.
http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/896E77DB-6B33-4C44-A42C-72CDB3D71B8F/5922/Relat%C3%B3rioINDEZ2010comUnidOrganicas.pdf
- Assim sendo, porque é que no site da Direcção-Geral do Ensino Superior deixou de constar a versão do INDEZ2010 datada de Setembro 2011, nele apenas constando a versão datada de Outubro de 2011, e a versão datada de Fevereiro de 2012 ?
2.ª Questão:
- Atento o enquadramento legal vigente, restritivo de contratações no ensino superior público, como explica o Sr. Ministro que, de 31.12.2008 até ao ano lectivo 2011/12, o número de docentes do ensino superior politécnico público tenha aumentado cerca de 26% ?
3.ª Questão:
- Como justifica que a Direcção-Geral do Ensino Superior não divulgue nem o INDEZ 2011, nem o INDEZ 2012, que reportam dados referentes ao ensino superior público respectivos aos anos de 2011 e de 2012 ?
Qual lebre! Quiçá coelho…
ResponderEliminarMesmo depois do impacto real da situação ter sido minimizado pelo Sr. Ministro da Educação, com a proibição da abertura de licenciaturas que tinham tido menos de 10 alunos, ainda assim é uma evidência chocante o resultado da 1.ª fase de candidaturas ao ensino superior público de 2013.
Nos Institutos Politécnicos públicos 44 % dos cursos tiveram menos de 10 alunos, e 54 cursos aluno nenhum!
Este resultado, que de surpreendente nada tem, evidencia à saciedade que entre a racionalização da rede de estabelecimentos de ensino superior público e a manutenção de um imenso desperdício de dinheiros públicos, o Governo optou pela manutenção do “status quo”, para manter um ensino superior politécnico público que não se qualificou academicamente e cuja procura é cada vez mais reduzida, ainda que esta opção asfixie (financeiramente, e não só…) as Universidades públicas de referência, como a de Lisboa, a do Porto ou de Coimbra…
Quando a oferta educativa do ensino politécnico (público) se traduz em licenciaturas, mestrados e doutoramentos, importa destrinçar as diferenças entre o ensino politécnico e o universitário.
A diferença mais evidente é a qualificação académica dos corpos docentes que necessariamente se reflecte no conhecimento produzido, transmitido e difundido pelas instituições de ensino superior a que esses corpos dão suporte.
Os corpos docentes têm a relevância que lhe é dada pelas próprias instituições de ensino superior, responsáveis pelo seu recrutamento, e pelos currículos académicos desses mesmos docentes.
Ao invés do ensino universitário, em que todos os professores na carreira docente são titulares do grau de doutor, este grau académico no ensino politécnico não é valorizado, tendo-se mesmo estipulado um período de carência de cinco anos para o acesso à categoria de professor coordenador de um doutorado. E como tal apoucamento deste grau académico não fosse bastante, ainda se privilegiou os detentores do título de especialista que, uma vez obtido este (título), logo podiam candidatar-se a esta categoria, em detrimento dos titulares do grau de doutor que a ela só se podiam candidatar depois de se terem doutorado há mais de cinco anos…
E para elucidar o Leitor veja-se: o Decreto-Lei n.º 206/2009 de 31/8 que aprovou o regime jurídico do título de especialista, previsto na Lei n.º 62/2007 de 10/9; a nova “Via Verde” criada para o ensino politécnico, por via de título de especialista, habilitação substitutiva do grau académico de doutor no acesso às categorias de professor adjunto e de professor coordenador e que releva para efeitos da composição do corpo docente das instituições.
Segundo o Artigo 7º, alíneas a) e b), do DL n.º 206/2009 de 31/8, pode requerer a prestação de provas para a obtenção deste título de especialista quem satisfaça cumulativamente as seguintes “condições”: «deter formação inicial superior e, no mínimo, 10 anos de experiência profissional no âmbito da área para que são requeridas as provas» e «deter um currículo profissional de qualidade e relevância comprovadas para o exercício da profissão na área em causa».
Impõe-se, por isso, o regozijo pelo alargamento de significados inerentes ao conceito de especialista pois tal deixou de corresponder à denominação aplicada ao indivíduo conhecedor de matéria ou domínio específico, resultante de um trabalho de investigação contínuo, com provas dadas e reconhecidas pela comunidade científica; passou a designar igualmente toda e qualquer pessoa que, provida de formação inicial numa qualquer área, desempenhe funções na mesma durante uma década e eis que todos somos, ou podemos ser, especialistas de alguma forma em alguma coisa; qual milagre da multiplicação actualizado aos dias e necessidades dos nossos tempos.
Qual lebre! Quiçá coelho… (Continuação I)
ResponderEliminarPois, assim, a diferença mais evidente entre o ensino politécnico e o universitário é a qualificação académica dos corpos docentes; porém, poderá não ser a única… Quando, por exemplo, se entende no ensino politécnico que a área de ciências jurídicas pertence a área de ensino predominantemente técnica, e que não tem áreas e disciplinas afins, quiçá a natureza do ensino politécnico também é diferente da natureza do ensino universitário… e, de resto, assim devia efectivamente ser, não fosse o caso de só parecer às vezes, de forma tão incompreensível quanto estas!
Num ensino superior politécnico público que já anunciava doutoramentos, em parcerias com universidades, o panorama da habilitação dos seus docentes é elucidativo, pelo menos, segundo dados divulgados pela Direcção-Geral do Ensino Superior, “Análise de todos os Docentes em 2008 por Categoria”, INDEZ2008, reportados a 31 de Dezembro de 2008, num universo de 8.181 docentes, no ensino superior politécnico, 35 tinham habilitação ignorada e os demais a seguinte habilitação: - 49 décimo segundo ano ou menos; - 30 Curso de Especialização Tecnológica; - 111 Bacharelato; - 2.796 Licenciatura; - 73 Pós-Graduação; - 3.602 Mestrado; - 1.485 Doutoramento.
Segundo os dados da mesma Direcção-Geral, o REBIDES, no ano lectivo 2011/12, no ensino superior politécnico público num universo de 10.284 docentes, 104 têm habilitação não especificada, e os demais a seguinte habilitação: - 66 Bacharelato; - 3. 390 Licenciatura; - 4.255 Mestrado; - 2. 496 Doutoramento.
Não obstante, ser sabido que o número de alunos no ensino superior politécnico público há muito que tem vindo a decrescer - como está bem patente no esmagador número de vagas por preencher na 1.ª fase de candidaturas de 2013 – bem como, que o enquadramento legal vigente é restritivo de contratações no ensino superior público, de 31.12.2008 até ao ano lectivo 2011/12, o número de docentes do ensino superior politécnico público aumentou cerca de 26%.
A menor qualificação académica dos docentes do ensino politécnico público - em que mais de 75% dos docentes nem sequer são doutorados – mas que auferem remunerações equivalentes às dos docentes universitários, independentemente do grau académico de que sejam titulares, ou mesmo de serem titulares de um grau académico – radica no facto de no ensino superior politécnico público não ser necessário maior qualificação académica para ministrarem a oferta educativa compreendida por Licenciaturas, Mestrados e Doutoramentos.
Ainda que alguns Mestrados – e os Doutoramentos – sejam omissos da oferta educativa divulgada no site da Direcção-Geral de Ensino Superior.
Qual lebre! Quiçá coelho… (Continuação II)
ResponderEliminarQuando o actual Governo protagonizava anseios renovados por um Portugal que se afirmasse pela transparência, muito surpreendeu que a quantidade de informações disponibilizada tenha sido reduzida de forma a deixar de ser possível conhecer as habilitações académicas do corpo docente de cada um dos estabelecimentos de ensino superior públicos…
Esta saga teve o seu início no ano de 2011, com a divulgação do INDEZ 2010, do qual são conhecidas, pelo menos, três versões.
Desde logo, surpreendeu que a Direcção-Geral do Ensino Superior tenha divulgado o INDEZ 2010 em meados de Setembro de 2011, com dados referentes ao ano de 2010; no entanto, estes foram inúteis na preparação do ano lectivo 2011/2012, ano em que era esperada a implementação da racionalização da rede de estabelecimentos de ensino superior público, o novo roteiro do ensino superior a que aludia o anterior Ministro da Tutela, Sr. Prof. Mariano Gago.
E mesmo a qualidade da informação divulgada é obscurecida pelo gráfico 2, da página 6, de leitura imprecisa, que tornam a simples compreensão da escassa informação nele vertida num quebra-cabeças mais apropriado a um passatempo do que a informação oficial. E, convido o Leitor a, interpretando o gráfico 2, da página 6, do INDEZ 2010, de Setembro de 2011, dizer quais são as percentagens das distribuições das habilitações académicas (a 31/12/2010) representadas em cada uma das quatro colunas deste gráfico. Eu esforcei-me, e confesso a minha incapacidade.
Ao que acresce alguma prosa pouco assertiva e até equivoca.
Não resisto a exemplificar, página 5:
“Dos 23.658 docentes existentes, a 31/10/2010, nas Instituições de Ensino Superior Público:
- 62% pertenciam a instituições de natureza universitária e 38% a instituições de natureza politécnica;
- 48% tinham o doutoramento, 27% tinham a licenciatura, 24% tinham o mestrado e 1% tinham o 12 ou menos anos de escolaridade;”
Obviamente que as percentagens das habilitações académicas enunciadas não reflectem nem a realidade do nosso ensino universitário, nem a do ensino politécnico; mal deste País se a percentagem dos docentes doutorados nas universidades públicas portuguesas fosse de 48%... e pode-se, sem risco, decretar uma comemoração nacional para o dia em que os docentes doutorados atingirem essa percentagem no ensino politécnico público.
Qual lebre! Quiçá coelho… (Continuação III)
ResponderEliminarAliás, para à versão do INDEZ2010 datada de Setembro de 2011, expressamente, remete o esclarecimento de 20 de Setembro de 2011 do Reitor da Universidade de Lisboa, Sr. Prof. Sampaio da Nóvoa, sobre os concursos desta Universidade; publicado na News n.º 23; Setembro/Outubro de 2011.
http://news.fm.ul.pt/Content.aspx?tabid=76&mid=517&cid=1629
Refiro-me ainda à versão do INDEZ 2010 datada de Outubro de 2011.
http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/896E77DB-6B33-4C44-A42C-72CDB3D71B8F/5817/EstudoINDEZ2010V13.pdf
E, finalmente, refiro-me à versão do INDEZ 2010 datada de Fevereiro de 2012.
http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/896E77DB-6B33-4C44-A42C-72CDB3D71B8F/5922/Relat%C3%B3rioINDEZ2010comUnidOrganicas.pdf
Sucede que, no site da Direcção-Geral do Ensino Superior deixou de constar a versão do INDEZ2010 datada de Setembro 2011, nele apenas constando as versões datadas de Outubro de 2011 e de Fevereiro de 2012.
Acresce ainda, pese embora já estarmos nos finais de 2013, a Direcção-Geral do Ensino Superior não divulgou nem o INDEZ 2011, nem o INDEZ 2012, que reportam dados referentes ao ensino superior público respectivos aos anos de 2011 e de 2012.
Enfim, quem diria que, de 31.12.2008 até ao ano lectivo 2011/12, o número de docentes do ensino superior politécnico público aumentou cerca de 26% …
Diz a sabedoria popular que “ o Diabo está nos pormenores…”, e eu concordo!
PS: Se no motor de busca pesquisarem:
Anexo Técnico nVI –UMa – IPS.tif – GPC – Universidade da Madeira
Vão encontrar um ficheiro PDF, que encerra um documento que ficará para a história do ensino superior – PÚBLICO - e nessa medida, caso nele tenham interesse, aconselho que façam a sua impressão, enquanto está disponível. Documento este, que nos permite perscrutar o modus operandi seguido para o Doutoramento em Ciências do Desporto, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, do Instituto Politécnico de Santarém, em parceria com a Universidade da Madeira. E, com alguma ironia, atentos os “vice-versas” em voga no nosso ensino superior público, concluir até que lhes é muito mais fácil ministrarem um Doutoramento do que uma Licenciatura.