POLÍTICAS AMIGAS DA FAMÍLIA

A Conferência Episcopal Portuguesa defende que o Governo avance com incentivo fiscais para combater a austeridade nos nascimentos que alimenta o inverno demográfico que atravessamos e que promovam o emprego juvenil e conciliem trabalho e vida familiar. Registo a inflexão no discurso da Igreja, pois há uns tempos o cardeal D. Manuel Monteiro de Castro defendia que o Governo deveria apoiar mais as famílias, para que a mulher pudesse ficar em casa e “aplicar-se naquilo em que a sua função é essencial, a educação dos filhos”.

Muitas vezes tenho abordado esta matéria e julgo que vale a pena reafirmar a importância de enfrentar de forma séria este enorme problema, embora me pareça que os eventuais incentivos fiscais, a que este governo dificilmente será sensível, sejam uma parte pequena do que seria necessário.

Na verdade, importa não esquecer que trabalhos recentes evidenciam que as mulheres portuguesas são de entre as europeias as que mais valorizam a carreira profissional e a família. Também é sabido de outros estudos que as mulheres portuguesas são das que mais tempo trabalham fora de casa, aliás, são também das que mais tempo trabalham em casa.

Como parece claro, este cenário, menos filhos quando se desejava fortemente compatibilizar maternidade e carreira, exige, já o tenho referido, a urgência do repensar das políticas de apoio à família. Os salários baixos ou o desemprego são uma das razões que “obrigam” a que as famílias revejam em baixa, como agora se diz, os projectos relativos a filhos. Por outro lado, Portugal tem um dos mais elevados custos de equipamentos e serviços para crianças o que, naturalmente, é mais um obstáculo para projectos de vida que envolvam filhos. A acessibilidade, no custo e na logística, aos serviços e equipamentos para a infância terá de ser uma peça fundamental, mais do que incentivos fiscais num país de baixos salários que continuam em queda ou mesmo em desaparecimento.

Não pode ainda esquecer-se a discriminação salarial de que muitas mulheres, sobretudo em áreas de menor qualificação, são ainda alvo e a forma como a legislação laboral e a sua “flexibilização” as deixam mais desprotegidas. São conhecidas muitas histórias sobre casos de entrevistas de selecção em que se inquirirem as mulheres sobre a intenção de ter filhos, sobre casos de implicações laborais negativas por gravidez e maternidade, sobre situações em que as mulheres são pressionadas para não usarem a licença de maternidade até ao limite, etc.

Toda esta situação torna urgente a definição de políticas de apoio à família com impactos a curto e médio prazo como, por exemplo, a acessibilidade aos equipamentos e serviços para a infância com o alargamento da resposta pública de creche e educação pré-escolar, cuja oferta está abaixo da meta estabelecida bem como combater a discriminação salarial e de condições de trabalho através de qualificação e fiscalização adequadas.

Só com uma abordagem global e multi-direccionada me parece possível promover a recuperação demográfica indispensável.