SAÚDE, ÉTICA E NEGÓCIO

Ao que parece o Governo vai criar uma Comissão, há sempre mais uma Comissão à nossa espera, para estudar a forma de reduzir as taxas de parto através de cesariana, com riscos para mãe e feto, que em Portugal são superiores aos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde e um dos mais altos da União Europeia. Dados de 2011 indiciam uma taxa de 31 % de partos por cesariana nos estabelecimentos de saúde públicos e 36.6% nos serviços privados.

Esta situação tem vindo criar-se ao longo dos últimos nos e relembro que em 2010 se noticiava que Portugal tinha a segunda mais alta taxa da Europa. Como não parece haver sistemática justificação de ordem clínica para que as mulheres portuguesas recorram mais a este tipo de parto, resta o óbvio, a cesariana é um negócio tal como muitos outros nessa importantíssima área de mercado que é a saúde. Embora os indicadores de 2011 citados sugiram alguma evolução, em 2005 nos serviços de saúde privados a taxa de cesarianas era quase o dobro da média global nacional, 65.9% e 34.8%.

Aliás, em 2010, um grupo de especialistas da Região Norte propunha um plano de redução do recurso à cesariana que contemplava, entre outras medidas, um incentivo individual aos médicos que recorressem menos a esta opção. Na altura, a ideia levantou alguma polémica com o então Bastonário da Ordem dos Médicos a considerar que o incentivo aos médicos que recorressem menos às cesarianas representaria “um grave atentado à ética médica … Nenhum médico pode tomar uma decisão por estímulo financeiro”.

Como não podia deixar de ser, escrevi na altura, concordei com o Senhor Bastonário, as decisões em matéria de actos médicos não devem decorrer de questões financeiras e assim continuo a entender.

Só não se percebe muito bem como explicar a diferença que ainda persiste na percentagem, (superior) de cesarianas que continua a registar-se nas estruturas privadas.

Certamente que não poderá ser explicado pelos quadros clínicos das mulheres que recorrem a essas unidades de saúde privadas.

Um pormenor certamente irrelevante, a quantia paga aos hospitais por uma cesariana é maior que por um parto vaginal. Mas não estamos a falar de dinheiro porque, obviamente, seria eticamente inaceitável.

Claro.

Esperemos então pelo trabalho da Comissão.