SOMOS PARCEIROS. Tu suportas os encargos e os prejuízos, eu recebo os lucros

A generosidade do Estado assumida pelos sucessivos Governos é extraordinária. Numa espécie de variante do Estado Social em modo “Só p’ra amigos”, o estabelecimento de parcerias entre as instituições públicas e instituições privadas, as famosas PPPs, tem sido uma excelente forma de distribuir riqueza.

Para além dos mais conhecidos sectores das obras públicas, estruturas rodoviárias sobretudo, e da saúde, o universo das concessões na gestão das águas em diversos municípios tem sido notícia nos últimos dias. Do que vai sendo conhecido resulta invariavelmente uma péssimo negócio para o estado, para os contribuintes, e um muito bom negócio para os concessionários.

Para termos uma ideia sobre a ordem de valores envolvidos, números de 2011 da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças sobre as famosas Parcerias Público Privado, referiam que os encargos líquidos do estado, dos contribuintes, ascendiam a qualquer coisa como 15,1 mil milhões de euros, uma ninharia que representou 8,8 % do PIB previsto para 2012.

Este conceito de PPP sempre me lembra a história da formiga que em amena cavaqueira passeava com o seu amigo elefante na savana africana e quando olhou para trás exclamou para o companheiro paquiderme, “Já viste a poeira que nós estamos a levantar”. Pois é, as PPPs são também uma estranha e assimétrica parceria, um parceiro assume os encargos e o outro parceiro recebe os lucros.

O que parece mais embaraçoso é que esta assimetria inaceitável entre quem se assume como “parceiro” tem vindo a ser sucessivamente denunciada mesmo de dentro do estado. Apesar disso, sucessivos governos têm apostado de forma despudorada, irresponsável e delinquente do ponto de vista ético, para ser simpático, no estabelecimento e fortalecimento destas Parcerias, contemplando empresas e grupos “amigos” com verdadeiros brindes à custa do erário público e dando um enorme contributo para a situação financeira que actualmente vivemos.

Mais grave, é continuar a assistir à defesa destes comportamentos, à impunidade dos responsáveis e ao aumento dos custos que esta ruinosa e irresponsável política envolve.

E não acontece nada.

É o Portugal dos Pequeninos.