OS CAMINHOS DO ENSINO SUPERIOR

É hoje divulgado o Relatório "Ensino Superior Português: uma visão do exterior”  encomendado European University Association pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas sobre o ensino superior, designadamente, a reorganização da rede.

Da leitura do Relatório, que se recomenda, relevam de uma forma telegráfica três ideias chave. A necessidade óbvia e identificada de há muito, de reorganizar e racionalizar a oferta de formação de nível superior, politécnico e universitário, a importância da continuidade da promoção da formação superior, está ainda definida a meta para 2020 de 40% de licenciados com idades entre os 30-34 e a necessidade de que as políticas de austeridade cegas e administrativamente determinadas não comprometam a qualidade, o acesso ao ensino superior e o apoio à investigação que, como um estudo hoje divulgado da Comissão Europeia sublinha, são investimentos imprescindíveis e de retorno seguro.

Algumas notas breves na linha do que frequentemente aqui escrevemos sobre esta matéria.

Como de há muito afirmo uma parte significativa dos problemas que afectam o ensino superior relativizam-se a uma questão estrutural, o sobredimensionamento da rede de ensino superior em Portugal. O Professor António Nóvoa, reitor da U. de Lisboa, tem vindo a afirmar recorrentemente a imperiosa necessidade de racionalizar a rede, "Portugal não deveria termais do que sete ou oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou.

O ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria minimizar o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica, um país com a nossa dimensão são suporta tantos estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas. Durante algum tempo a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do subsistema de ensino superior público associada à demissão da tutela da sua função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de racionalidade e qualidade e não só no ensino superior privado.

Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica de que o processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um exemplo que se deseja bem sucedido.

O enviesamento da oferta de que acima falava, alimenta a formação em áreas menos necessárias, não promove a formação em áreas carenciadas e inflacciona as necessidades de financiamento. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes e o presente Relatório refere.

O financiamento do ensino superior público, sendo, naturalmente, um problema de meios financeiros, não é apenas um problema de mais meios, é também um problema de racionalidade. O que não pode acontecer é comprometer-se a imprescindível necessidade de qualificação dos mais jovens, e não só, bem como o imprescindível apoio à investigação.