Ao que se lê na imprensa, a Procuradoria-geral da
República abriu um inquérito disciplinar a Cândida Almeida, directora do
Departamento Central de Investigação e Acção Penal, e informou-a que não
continuará responsável por este organismo. Ao que se lê a decisão prende-se com
eventuais fugas de informação.
É evidente que as instituições têm a obrigação de
promover as mudanças e os procedimentos que internamente conduzam a mais
qualidade e eficácia. Nenhuma dúvida sobe isto.
A questão é que este é mais um sinal dos muitos
que de há décadas emergem do mal-estar no universo da justiça.
De há uns tempos para cá fomo-nos familiarizando
com a emissão de alertas. Se chove vêm os alertas, se faz frio, vêm os alertas,
se faz calor vêm os alertas, se faz vento vêm os alertas, se não acontece nada
vêm os alertas.
Tenho até para mim que a banalização de emissão
de alertas pode desencadear um efeito perverso levando ao desenvolvimento de
uma atitude de indiferença pois tendemos pela habituação a desvalorizar o
aviso.
Deve ser o mesmo fenómeno que se passa na justiça
portuguesa. Apesar de não ter havido a emissão formal de alertas o que se tem
passado ao longo de décadas no sistema de justiça português fez bater no fundo
os níveis de confiança e credibilidade. São recorrentes a demora, a manha nos
processos judiciais com a utilização de legislação complexa, ineficaz e
cirurgicamente construída para ser manhosamente usada por quem a construiu. É
uma justiça manifestamente marcada pelas desigualdades de tratamento, etc.
Quase todos os dias temos exemplos sobre este
universo que, lamentavelmente, já não nos surpreendem, não nos sobressaltam.
Quando muito, dedicamos-lhe um encolher de ombros a suportar um pensamento
telegráfico, "mais um".
O que me parece grave, é a naturalidade com que
já todos encaramos este tipo de situação o que acentua, isso sim, um dos
aspectos que do meu ponto de vista mais fragiliza a vida democrática, a falta
de confiança dos cidadãos num pilar essencial das sociedades, a justiça.
Também aqui a recessão afunda-nos, a confiança
definha e a retoma tarda.
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