A PARQUE ESCOLAR, O PARQUE ESCOLAR E AS PESSOAS

Hoje surge publicamente um novo capítulo na narrativa em torno da Parque Escolar e das obras de requalificação de algumas escolas. As obras realizadas na Escola António Arroio, para além dos atrasos substantivos, parecem constituir-se parte do problema e não parte da solução. Para além do equipamento desportivo estar sem possibilidade de utilização por algum tempo, existem múltiplos problemas, alguns dos quais decorrentes do próprio projecto e outros de incompetência na execução das obras.

A escola foi "inaugurada" em 2011 ainda com muito por fazer e acabar sendo que boa parte do que então faltava continua por fazer. As trapalhadas em torno da Parque Escolar são recorrentes e sem fim, aliás, a actual administração, já nomeada por Nuno Crato, no contraditório às falhas e desvios encontrados nas auditorias do Tribunal de Contas, defendeu as opções tomadas pela anterior administração. Parecem assim reunidas as condições para que nada aconteça em termos de responsabilização. Nada de novo, deve dizer-se.

É reconhecido por toda a gente a necessidade de modernização do parque escolar, em algumas situações inaceitavelmente degradado, pelo que o processo desencadeado sob a responsabilidade da Parque Escolar merecia concordância, independentemente da agenda político-partidária que gere os discursos das lideranças políticas.

A verificada derrapagem nas contas, que se não estranha em Portugal, os custos excessivos em pessoal, são apenas e lamentavelmente a "rotina" das obras geridas por capitais públicos. No caso particular da recuperação e modernização de edifícios escolares, a avaliação do que foi realizado foi mostrando algo que muitas pessoas que conhecem as escolas tinham como claro, o desajustamento de algumas soluções técnicas, o novo-riquismo saloio de alguns equipamentos e materiais, o custo exorbitante de manutenção que as soluções adoptadas implicam, etc. Estas opções comprometeram o desenvolvimento do programa com consequências muito negativas em várias escolas que ainda continuam em eternas obras.

Sublinho que a recuperação do parque escolar e o equipamento moderno das escolas era, é uma exigência no sentido de dotar alunos, professores e funcionários de condições de trabalho que sustentem a qualidade que todos desejamos, não é um privilégio que se concede à comunidade escolar.

No entanto e como sempre, esse é o meu ponto, para além dos recursos e equipamentos que por direito dos miúdos devem estar disponibilizados em cada momento com a melhor qualidade possível, no fim temos as pessoas. E de facto, a escola, mais do que equipamentos e meios que se desejam de qualidade, é feita pelas pessoas, todas as pessoas, que na sua função específica lhe dão sentido e qualidade e os últimos tempos têm sido particularmente gravosos para uma parte das pessoas da escola, os professores. Veja-se o caso mais recente da deriva da colocação de professores, ainda não terminada, como hoje se sabe pela interposição aceite de uma providência cautelar relativa ao concurso para vinculação de professores contratados.

Desde o aparelho do MEC, na definição das políticas educativas adequadas nas mais variadas dimensões, ao trabalho das direcções das escolas e agrupamentos, ao trabalho dos professores nas suas diferentes funções, ao trabalho dos alunos e dos pais através do nada fácil trabalho educativo familiar, o exercício da responsabilidade e intervenção individual são o mais sólido instrumento de qualidade ao serviço do sistema.

É nesta dimensão que me parece necessário insistir. A comunidade deve ser mais exigente face ao desempenho e à qualidade no que respeita a políticas educativas, na organização e funcionamento das escolas, no que respeita ao trabalho com os miúdos e dos miúdos, no que respeita à responsabilização e envolvimento das famílias, etc. Os meios e os recursos sendo fundamentais, só por si não garantem sucesso e qualidade.

Nos tempos que correm, creio que o MEC em muitas das decisões que tem vindo a produzir, se esquece das pessoas, está mais atento aos números.