A condição de reformado, a idade de passagem à
reforma e os rendimentos dos reformados entraram na agenda por variadíssimas
razões, desde a sustentabilidade dos sistemas de segurança social, à demagogia
insensata e insensível do Primeiro-ministro sobre a relação entre descontos e
reformas, a mais antiga e disparatada referência de Cavaco Silva ao seu
insuficiente rendimento de reformado, que, aliás, o fez, inaceitavelmente,
preferir o rendimento das suas reformas ao miserável vencimento de Presidente
ou ainda às normas do OGE para 2013 relativas à suspensão do
pagamento do subsídio de férias de aposentados e reformados e à contribuição
extraordinária de solidariedade dos mesmos grupos.
No Público de hoje o Provedor de Justiça chama a atenção
para esta matéria. Creio que se justifica retomar algumas notas antigas sobre o
universo dos pensionistas e reformados onde, de forma coerente com o que é
habitual entre nós as assimetrias são gritantes.
Apesar de sabermos de um reduzido número de pessoas com
pensões ou reformas milionárias e de como algumas dessas figuras acumulam despudoradamente
vencimentos e reformas ou pensões a grande maioria das pessoas nesta condição
estão longe desses patamares de rendimento e condições de vida.
Há poucas semanas foi divulgado um relatório de
uma agência europeia mostrando que os preguiçosos portugueses são os que mais
trabalham depois dos 65 anos em toda a União Europeia. Tal situação decorre do
desejo de se manterem activos, contrariando a tese da preguiça, mas, sobretudo,
pela insuficiência da maioria das reformas, perda de rendimentos provocada pela
política em curso, ou seja, continuam a lutar pela sobrevivência. Estava a
escrever isto e a lembrar-me do Velho Zé Marrafa lá do Meu Alentejo que começou
aos nove anos a guardar porcos, já está reformado, mas precisa de continuar na
lida seis dias por semana e vai nos 72.
Recordo que em 2009, segundo dados da Segurança
Social, existiriam em Portugal cerca de 1,8 milhões de pobres, hoje estão bem
acima dos dois milhões, ou seja, com rendimento inferior a 360 €, o limiar de
pobreza, e, curiosamente, o mesmo número de pensionistas. Relativamente a
estes, o valor médio das pensões era de 385 € e só Lisboa e Setúbal
apresentavam valores médios acima do salário mínimo nacional, 450 €, em 2009. A
assimetria era fortemente evidenciada pelo facto de a pensão média mais a
baixa, a de Bragança, ser de 272 € e a mais alta, a de Lisboa, ser de 504 €. Só
quatro concelhos, Lisboa, Setúbal, Porto e Aveiro apresentam valores médios das
pensões acima do limiar de pobreza.
A situação actual ter-se-á obviamente agravado
para muitos milhares de pessoas sendo que aqueles, poucos, que não viram as
pensões ou reformas alteradas as têm com valores baixíssimos e insuficientes
para os retirar da situação de pobreza. Trata-se, ao que parece, do início da
refundação do estado social.
Provavelmente apelando à responsabilidade social
dos reformados, não tardará um apelo a um movimento de voluntariado no sentido
de continuarem a trabalhar, mas com o actual salário substituído pela reforma,
bem mais baixa, é claro.
As comunidades, de uma forma geral, não estão
preparadas com equipamentos para seniores e os melhores são inacessíveis. O
equipamento social mais utilizado por muitos seniores é a sala de espera dos Centros
de Saúde onde também se consome grande parte dos seus rendimentos.
Lamentavelmente, boa parte dos velhos, sofreu
para chegar a velho e sofre a velhice.
Não é um fim bonito para nenhuma narrativa.
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