2012, ANO PARA ESQUECER OU PARA RECORDAR?

É habitual nestes dias em final de ano recordarmos em jeito de balanço o que nos trouxe este tempo. De uma forma telegráfica e em termos globais, creio que o ano ficou marcado por um brutal ataque à dignidade de alguns milhões de portugueses em nome de uma política de empobrecimento que nos levará, dizem, a um futuro promissor mas que dificilmente vislumbramos.

Um nível de desemprego que atinge bem mais de um milhão de portugueses, cortes nos rendimentos e ajustamento em baixa dos apoios sociais, colocaram milhões de portugueses numa situação de pobreza e risco de exclusão que a maioria não antecipava. Para centenas de milhares de portugueses a sua vida transformou-se numa luta diária pela sobrevivência e pela dignidade que depende da solidariedade das comunidades, das instituições de solidariedade social que dificilmente conseguem acolher todas as necessidades.

Em termos mais particulares e dada a minha relação com o universo da educação, umas notas avulsas sobre o ano que termina.

Do meu ponto de vista, o MEC promoveu alterações em áreas que delas careciam mas as alterações, muitas delas, não foram no sentido que me parece o mais desejável ou seja, fazer as coisas certas nem sempre significa fazer certas as coisas. As mudanças parecem ter como princípio fundador a contabilidade e não a qualidade do trabalho de alunos e professores.

A necessária reordenação da rede escolar não justifica a opção e insistência na constituição de mega-agrupamentos, cujos riscos e ineficácia, existe evidência e experiências de outros países, não permitem sustentar. Acresce a decisão sobre o aumento do número máximo de alunos por turma que com os agrupamentos será quase sempre atingido e que, em boa parte dos territórios educativos, está longe ser um contributo para a qualidade. Parece subjazer a estas medidas a economia de recursos humanos que destroçou a situação profissional de milhares de professores a que acresceu nesta matéria um desastrado processo de colocação.

A necessária e urgente reforma curricular ficou aquém do desejável, promoveu e alimentou uma ordenação de estatuto entre as disciplinas que não é útil e parece, como toda a política educativa, ter como eixo central a diminuição de custos com professores.

Numa área que me é particularmente próxima, os alunos com necessidades especiais, o cenário manteve-se, falta de formação específica, falta de técnicos, designadamente psicólogos, e indefinição ou ausência de estratégias relativas à educação deste grupo de alunos situação que se complicou com o alargamento da escolaridade obrigatória e que o MEC tentou gerir com um modelo sobre qual tenho sérias reservas. De tudo isto resultou que muitos alunos não têm a resposta adequada e muitos professores de ensino regular não têm qualquer apoio para acolher as dificuldades de alguns dos seus alunos.

E, naturalmente, temos os exames. É evidente que a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens é imprescindível mas, mais uma vez, a evidência e a experiência de outros países não sustentam que a instituição de exames, muitos exames, logo no 4º ano, algo de muito raro no espaço europeu, contribua, só por si, para melhorar a qualidade que está mais dependente da mobilização oportuna, eficaz e suficiente de dispositivos de apoio a alunos, professores e famílias do que de exames, muitos exames.

Uma referência ao novo Estatuto do Aluno e Ética Escolar que, assente num ambíguo e pouco claro reforço da autoridade dos professores, não permitindo, no entanto, perceber com isso acontecerá. Uma medida emblemática, multas e suspensão de apoios a pais de alunos com absentismo ou indisciplina parecem, obviamente, incapazes de alterar substantivamente o cenário complicado que atravessamos em matéria de comportamentos escolares.

Uma nota final, o espaço é curto, para a última pérola da PEC – Política Educativa em Curso, a importação da versão alemã de “ensino dual” que não responde à necessidade de há muito sentida de diversificação dos percursos educativos. A ”escolha” do MEC recai justamente num modelo que a OCDE e a UNESCO avaliam negativamente, pois a via profissional precoce mantém a desigualdade social e é dificilmente reversível.

Na verdade, o ano que agora finda trouxe uma carga que nos fará não esquecer dele. Até porque o 2013 se adivinha bem mais complicado e como o povo costuma dizer, “atrás de mim virá, quem bom de mim fará”.