OS CAMINHOS DO ENSINO SUPERIOR

A reacção fortíssima dos Reitores aos anunciados cortes previstos no OGE de 2013 para financiamento do ensino superior público, universitário e politécnico, que, na perspectiva de reitores e presidentes dos politécnicos, mais do que colocar dificuldades, ameaçam mesmo o funcionamento dos estabelecimentos, evidencia como o Ensino Superior em Portugal atravessa um período complexo e a exigir reflexão profunda sobre os caminhos a percorrer. São vários os responsáveis a colocar a hipótese extrema da incapacidade de funcionamento.

Como de há muito afirmo e muitas vozes se ouvem nesse sentido, para além da importante questão imediata dos cortes orçamentais, existe uma questão estrutural, o sobredimensionamento da rede de ensino superior em Portugal.

O Professor António Nóvoa, reitor da U. de Lisboa, tem vindo a afirmar a imperiosa necessidade de racionalizar a rede, "Portugal não deveria termais do que sete ou oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou.

O ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria minimizar o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica, um país com a nossa dimensão são suporta tantos estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas. Durante algum tempo a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do subsistema de ensino superior público associada à demissão da tutela da sua função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de racionalidade e qualidade e não só no ensino superior privado.

Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica de que o processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um exemplo que se deseja bem sucedido.

O enviesamento da oferta de que acima falava, alimenta a formação em áreas menos necessárias, não promove a formação em áreas carenciadas e inflacciona as necessidades de financiamento. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes.

O financiamento do ensino superior público, sendo, naturalmente, um problema de meios financeiros, não é apenas um problema de mais meios, é também um problema de racionalidade. O que não pode acontecer é comprometer-se a imprescindível necessidade de qualificação dos mais jovens, e não só bem como o imprescindível apoio à investigação.