AS CONTAS QUE NUNCA DÃO CERTAS (Take 2)

Uma das questões que no universo da educação está permanentemente em discussão é o custo por aluno no sistema público e no sistema privado.

É evidente que conhecer com algum rigor e actualidade estes custos é importante, mas na verdade a questão é que o valor que se pretende encontrar tem de ser "trabalhado" até servir para sustentar a argumentação de diferentes pontos de vista sobre o ensino público e privado, a liberdade de escolha e, finalmente, o próprio questionar do sistema público de educação tal como o conhecemos.

Nesta "guerra" de números e, como disse, dependendo dos pontos de vista, temos tido valores para todos, o custo por aluno no sistema público é mais caro logo seria desejável abrir a possibilidade de escolha, o estado só poupava. No entanto, também se argumenta que se forem utilizados exactamente os mesmos critérios de cálculo, o ensino privado fica mais caro.

O Tribunal de Contas há algumas semanas fez contas, com dados absolutamente desatualizados e conclui que o ensino público fica mais caro, mas que com dados actualizados a realidade pode não ser essa e ainda aconselha a que se reavalie o modelo dos contratos de associação que, conhecem-se situações, vigoram quando os pressupostos da sua definição, não se verificam, pois existe resposta em estabelecimentos públicos.

Hoje foi conhecido o Relatório do Grupo de Trabalho nomeado pelo MEC que chega à conclusão de que o custo médio por aluno, no 2º e 3º ciclos do básico, do ensino público, ciclos nos quais se verificam os apoios do estado aos estabelecimentos privados com contratos de associação, é mais baixo que no ensino privado. É claro que os representantes do ensino privado já vieram a público sustentar fragilidades no estudo do MEC que considera “muito afastado da realidade” por per eliminado algumas parcelas de despesa. O MEC informa, entretanto, que vai alterar o financiamento.

E voltamos ao início. Qual é a realidade? Nos tempos que correm, com os modelos de funcionamento e financiamento das escolas em vigor, quanto custa na verdade ao estado cada aluno nos diferentes sistemas?

Creio que na verdade dificilmente se conseguirá uma resposta rigorosa e clara. Porquê? Porque é difícil fazer as contas? Claro que não.

Porque não se conhecem os dados? Claro que não.

Por que falta metodologia e conhecimento para o fazer? Obviamente que não?

É a política estúpido, é porque, como quase sempre no universo da educação, a discussão é contaminada por interesses outros.

Confesso que já me cansa esta discussão a que darei mais atenção quando ouvir afirmar com toda a clareza aos defensores da liberdade de escolha que o sistema privado assume ser obrigado a aceitar TODAS as crianças que lhe batam à porta com um financiamento debaixo do braço, por exemplo, crianças com necessidades especiais, crianças com trajectórias de insucesso ou problemas no comportamento, etc, etc.

Nessa altura poderemos voltar a esta discussão, aos custos e ao que melhor possa defender os interesses dos miúdos e das famílias.