SEM TRATAMENTO ERA AINDA MAIS BARATO

Conforme o Secretário de Estado já tinha anunciado há tempos, o Ministério da Saúde prepara-se para cortar o financiamento a opções terapêuticas mais caras em doenças graves como o cancro, sida ou reumáticas. Na altura, Leal da Costa referiu que terapias para o cancro de "eficácia duvidosa” poderiam deixar de ser financiadas o que me deixou curioso pois pensei na actividade dos curandeiros mas tinha a convicção de que estas abordagens “terapêuticas” não são financiadas pelo SNS. O Secretário de Estado precisou que se tratava de considerar se se devem realizar actos médicos, cirurgias por exemplo, que apenas prolonguem a vida dos doentes por pouco tempo.

Esta afirmação recordou-me a famosa intervenção de Manuela Ferreira Leite sustentando que as pessoas com mais de 70 anos deveriam suportar elas os custos da hemodiálise, os velhos são uma carga inútil para o SNS, uma outra pérola do mais fino recorte científico, moral e ético.

A afirmação do Secretário de Estado foi fortemente contestada quer pelo Bastonário da Ordem dos Médicos quer por elementos de Associações de doentes como não podia deixar de ser.

Hoje, com base num parecer do Conselho Nacional da Ética para Ciências da Vida noticia-se que o Governo "recebeu luz verde" para cortar nos tratamentos mais caros para cancro, sida e doenças reumáticas.

Não sou especialista na matéria, mas da leitura do Parecer não é tão claro que "autorize" cortes nos tratamentos. No que me parece mais relevante cito três pontos da conclusão do CNECV com sublinhados meus.

"2. O CNECV recomenda que, nas decisões sobre racionalização de custos, esteja patente que as op-ções fundamentais serão entre os “mais baratos dos melhores” (fármacos de comprovada efectividade) e não sobre os “melhores dos mais baratos”.

10. Nos fármacos comparticipados pelo SNS, o CNECV considera premente reavaliar gastos correntes em termos de custo-oportunidade e custo-efetividade, com possíveis substituições, desinvestimentos ou suspensões. Com efeito, o debate não pode restringir-se à contenção de custos adicionais, mas à melhor utilização dos recursos já existentes e ao combate contra o desperdício e ineficiência na Saúde.

11. O CNECV considera importante enfatizar a redução dos custos de prestação em áreas como intervenções e meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, se mal justificadas e/ou desnecessárias. Estas devem ser objeto de criteriosa reflexão, sendo necessário estabelecer modelos éticos para fundamentar as decisões."

Parece-me um pouco abusivo e ligeiro o entendimento de que isto cauciona uma decisão administrativa do Ministério da Saúde de cortar financiamento a estas terapêuticas. Aliás, o Bastonário dos Médicos já manifestou a sua preocupação.

Sabemos que os tempos não estão fáceis e que exigem contenção. Mas sabemos, sentimos, que boa parte das políticas, sendo amigas do défice, ainda assim sem grande resultado ao que se conhece, sendo amigas dos mercados, são inimigas das pessoas, fazem mal às pessoas, mesmo algumas das políticas de saúde.

Não me parece que nós possamos escolher as doenças de que iremos padecer para prevenir gastos excessivos com terapêuticas. Por mim, vou tentar ficar só velho, mais nada. É mais barato.