UMA ESPÉCIE DE REFORMA CURRICULAR

Na espécie de reforma curricular que o MEC empreendeu, parece, do meu ponto de vista, ausente um conjunto de critérios que assente em aspectos essenciais como, o escrutínio dos conteúdos científicos considerados actuais e adequados, a organização desses conteúdos, o que se reflecte no número de disciplinas em cada ano e na definição dos ciclos e a extensão desses conteúdos, de forma a que, com base no essencial, a carga horária de cada disciplina possibilite alguma flexibilização da gestão curricular para que o enunciado clássico, "o professor escravo do programa", possa ser minimizado.

Na verdade, o critério que parece informar exclusivamente as mudanças de natureza curicular remete para os efeitos que tenham na redução do número de docentes.

Vem esta introdução a propósito da decisão do MEC no sentido de que as turmas do Ensino Secundário, nas disciplinas opcionais, não possam funcionar com menos de 20 alunos sendo que até agora o mínimo necessário era de 10 alunos.

O efeito é a redução significativa da oferta de cadeiras opcionais reduzindo, assim, a possibilidade de escolha dos alunos como vários directores escolares vão referindo e transparece numa peça do I sobre esta matéria.

Quem vai acompanhando estas coisas da educação, sabe que a diversificação da oferta curricular, permitindo, para além das disciplinas obrigatórias, estruturar percursos diferenciados é exactamente uma das características de qualidade nos sistemas educativos. Este movimento que no ensino superior é extremamente significativo, eventualmente até com alguns excessos, parece igualmente importante no ensino secundário.

Compreendo, tenho-o afirmado com frequência, que sejam necessários ajustamentos e contenção nos custos em educação, mas não conheço nenhuma base científica, a não ser a fórmula "corta, cortar", que sustente a decisão do MEC que contraria a autonomia das escolas, não responde a particularidades contextuais e corre o risco de deixar de fora áreas do conhecimento menos populares, portanto com menor poder de atracção de alunos, mas igualmente importantes mesmo que sejam frequentadas por um número mais reduzido de alunos.

Temo que este caminho nos leve a retornar a um currículo reduzido ao que o Professor Crato considera essencial, Português, Matemática e Ciências e eventualmente o Inglês, para que os jovens possam posteriormente emigrar com menos problemas. Este caminho completar-se-á, provavelmente, com a reintrodução do livro único.

Na verdade, tudo o resto é dispensável, não serve para nada. E quem não tiver jeito, capacidade ou motivação para ser bem sucedido no que é mesmo importante, tem sempre a hipótese de ir desde pequeno para os "trabalhos manuais" o que também lhe pode proporcionar uma vida muito bonita.