UM SISTEMA EM RISCO DE IMPLOSÃO

Depois do processo absolutamente deplorável que tem constituído a definição de necessidades  e a colocação dos professores para o próximo ano lectivo, os dados divulgados hoje vêm mostrar com as afirmações do Secretário de Estado e do Ministro Nuno Crato no sentido em que todos os professores do quadro seriam necessários não passava de incompetência e demagogia manhosa. Estão mais de 13 000 professores do quadro sem colocação, os chamados "horário zero" ou, de forma mais simples e infeliz, os "zeros". Como tem vindo a acontecer, alguns destes"descartáveis" podem vir a ser reciclados até ao início do ano, num bom exemplo de planeamento tranquilo do ano lectivo. A análise mais fina da distribuição dos "zeros", por ciclos e disciplinas, fica para outra oportunidade porque merece uma reflexão atenta.

A questão do número de professores necessário ao funcionamento do sistema é uma matéria bastante complexa. Existem muitos professores deslocados de funções docentes, boa parte em funções técnicas e administrativas que em muitos casos seriam dispensáveis pois fazem parte de estruturas do Ministério pesadas, burocráticas e ineficazes que, aliás, o ministro Nuno Crato achou que deveriam implodir. Para já, o risco de implosão ameaça sobretudo a escola pública.

Por outro lado, os modelos de organização e funcionamento das escolas com uma série infindável de estruturas intermédias e com um excesso insuportável de burocratização retira muitas horas docentes ao trabalho dos professores que estão nas escolas.

O processo em muitos casos justificado de encerramento de escolas, do 1º ciclo, e de criação dos insustentáveis mega-agrupamentos tem também contribuído para fazer decrescer os professores em funções pois, na maioria das vezes, verifica-se um aumento de alunos por turma, agora estabelecido legalmente que, obviamente, não servirá a qualidade e dispensará professores.

Finalmente e sem pretender ser exaustivo, também é de considerar a própria oscilação da demografia escolar, para além da pressão brutal para a redução de custos com as consequências a que vamos assistindo.

Este quadro promove, naturalmente, um problema de absorção de muitos docentes, já no sistema e que correm o risco de passar a "zeros", descartáveis, bem como na estabilização dos que se mantêm contatados por anos por conta das eternas necessidades transitórias ou ainda na entrada de novos docentes. Curiosamente o Ministro Crato referiu há dias na AR que "todos são necessários".

Face a este quadro, julgo que faria sentido que os recursos que já estão no sistema, pelo menos esses e incluindo os contratados com muitos anos de experiência, fossem aproveitados em trabalho de parceria pedagógica, que se permitisse a existência em escolas mais problemáticas de menos alunos por turma ou ainda que se utilizassem em dispositivos de apoio a alunos em dificuldades.

Os estudos e as boas práticas mostram que a presença de dois professores na sala de aula são um excelente contributo para o sucesso na aprendizagem e para a minimização de problemas de comportamento bem como se conhece o efeito do apoio precoce às dificuldades dos alunos.

Sendo exactamente estes os dois problemas que afectam os nossos alunos, talvez o investimento resultante da presença de dois docentes ou de mais apoios aos alunos, compense os custos posteriores com o insucesso, as medidas remediativas ou, no fim da linha, a exclusão, com todas as consequências conhecidas.

E nisso o Ministro Nuno Crato é especialista. O problema é que os miúdos, os professores, as escolas, na sua enorme diversidade de necessidades e problemas não cabem numa folha de Excel.

Isto, creio e lamento, o Professor Nuno Crato não vai entender nunca.