O MEC EM MODO DE DUPLA MENSAGEM

Contrariamente às tripulações da nossa canoagem em Londres, os tripulantes do MEC mantêm a canoa completamente à deriva. O processo de colocação de professores nas escolas e agrupamentos tem sido um espectáculo vergonhoso e seria burlesco se não estivesse em jogo a vida profissional e a manutenção do trabalho para milhares de professores.

O I de hoje traz para primeira página que os directores “recusam dar trabalho a professores sem horário”. Tal situação está a acontecer porque existem enormes contradições e ambiguidades nos discursos do MEC. O Ministro Crato anuncia que os professores com “horário zero” se integram em projectos de combate ao insucesso nas respectivas escolas não se apresentando, portanto, a concurso para outras escolas. Por outro lado, as DREs entendem que para tal acontecer os projectos terão de ser apresentados e aprovados. Neste contexto caótico os directores temem assumir a responsabilidade da decisão de retirar ou não os professores sem horário da respectiva lista, até pelas eventuais consequências.

É fácil imaginar o clima instalado nas escolas e sabe-se como a variável clima institucional é uma dimensão fortemente contributiva para a qualidade do trabalho desenvolvido em qualquer instituição.

Creio que é cada vez mais claro que a afirmação de imprescindibilidade de todos os professores do quadro, produzida pelo Ministro é manifestamente para não levar a sério.

Como há dias afirmava, todas as grandes decisões políticas do MEC em termos de organização do sistema, têm como dimensão comum a redução do número de docentes, veja-se, por exemplo, o que foi feito em matéria de revisão curricular, no aumento de alunos por turma ou nos agrupamentos e mega-agrupamentos. Este conjunto de medidas, além de outras, sairão, gostava de me enganar, muito mais caras do que aquilo que o MEC eventualmente poupará em vencimentos dos professores de que se descarta, não porque sejam incompetentes, a maioria não o é, não porque não sejam necessários, a maioria é, mas porque é preciso cortar, custe o que custar.

Todo este universo constitui, do meu ponto de vista uma séria ameaça à escola pública em Portugal, talvez a mais séria das últimas décadas, curiosa e perigosamente disfarçada de rigor, exigência e qualidade, estas referências vendem sempre bem, mas na verdade, olhando para as decisões, o discurso em matéria de política educativa é um exemplo óbvio de dupla mensagem, afirmar algo, mas defender e operar outra coisa bem diferente.