O RISCO DE POBREZA

Os dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento relativo a 2010, produzido pelo INE e hoje divulgado, evidenciam o aumento do risco de pobreza considerando os dados de 2009. Assim, 1,8 milhões de portugueses, 18%, estão em risco de pobreza.

O aumento do risco de pobreza aumentou nas famílias com filhos, sendo mais elevado nas famílias monoparentais e com três ou mais filhos.

O risco de pobreza entre a população desempregada é de 36%, baixou ligeiramente na população idosa e também subiu o inidicador Intensidade da Pobreza. De registar ainda o menor impacto das prestações sociais na diminuição do risco de pobreza bem como um ligeiro aumento da assimetria entre os mais ricos e os mais pobres.

Recordo que segundo os indicadores disponibilizados pelo Eurostat também relativos a 2010, mais de um quarto dos portugueses, 2,7 milhões, estava em risco de pobreza ou exclusão social em pelo menos uma das suas dimensões, risco de pobreza, situação de privação material grave ou, finalmente, a viver em agregados com uma intensidade de trabalho muito baixa.

Relembro que 2010 foi o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão e o resultado está à vista, cerca de 2,7 milhões em risco em Portugal. Parece-me ainda oportuno recordar que recentemente também a Comissão Europeia publicou um relatório mostrando como as medidas de austeridade em Portugal estão a agravar as assimetrias sociais e, de forma extraordinária, o Primeiro-ministro afirmou que o caminho é o empobrecimento. Os números de 2011 e 2012 serão certamente mais graves.

Os dados do INE indiciam a maior vulnerabilidade ao risco de pobreza das famílias monoparentais ou com três ou mais filhos sendo, portanto, de considerar o impacto que as situações de pobreza familiar têm na qualidade de vida dos miúdos e a ameaça que representam na construção de projectos de vida viáveis e bem sucedidos traduzidos, por exemplo, na desejável quebra do ciclo de pobreza.

Não é novidade o baixo impacto que políticas centradas quase que exclusivamente no subsídio, obviamente necessário em muitas circunstâncias, têm no combate à pobreza e exclusão uma vez que não atingem o aspecto essencial que é autonomia na produção de recursos que minimizem as dificuldades económicas. Aliás, também se verifica um abaixamento do impacto das transferências sociais na diminuição do risco de pobreza.

É óbvio que grupos sociais como os idosos exigem modelos e dispositivos de apoio social diferenciados de populações mais jovens e em idade produtiva. É certo que existem algumas iniciativas nesse âmbito como, por exemplo, a promoção de formação profissional no âmbito de programas de apoio.

Acontece, no entanto, que essa oferta é, por vezes, desfasada das necessidades e particularidades contextuais sendo ainda desvalorizada pelos próprios beneficiários que a encaram apenas como condição de acesso a apoios e não como oportunidades de desenvolvimento pessoal e reconstrução de projectos de vida. É pois fundamental que estas iniciativas sejam devidamente avaliadas e regulado o seu desenvolvimento.

Neste quadro importa ainda a coragem de, mais uma vez, ponderar os modelos de desenvolvimento económico e social, diminuir efectivamente o fosso intolerável entre os mais ricos e mas pobres, caminhar no sentido da construção de uma dimensão ética que seja reguladora da atribuição de privilégios incompreensíveis e obscenos para poucos e tolerância face a situações de exclusão extrema para bastantes outros.

Eu sei que escrever sobre estas questões em espaços desta natureza tem alcance zero, mas continuo convencido que é fundamental não deixar cair a preocupação com a pobreza e exclusão. Por isso, a insistência.