A MEGA-INSISTÊNCIA NUM MEGA-ERRO

Foi hoje revelado que para o próximo ano lectivo funcionarão 35 novos mega-agrupamentos, que se juntarão aos 115 já criados esperando-se que no âmbito da PEC – Política Educativa em Curso, o país educativo esteja mega-agrupado a curto prazo. Alguns dos mega-agrupamentos criados abrigam mais de 4 000 alunos algo que o MEC vê com naturalidade. O processo, que preocupa o Conselho de Escolas não preocupa, evidentemente, o Ministro Nuno Crato, para quem “está assegurada uma preparação atempada e tranquila do ano lectivo de 2012/2013”, sendo ainda que o “processo ocorreu através de um amplo diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo”. O Ministro Nuno Crato, homem inteligente, aprendeu depressa as manhas do discurso político, dificilmente se encontra alguém que defenda, DO PONTO DE VISTA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, este trajecto, mas o Ministro insiste, no amplo diálogo, concordância genérica e tranquilidade nas escolas mas, é assim no Portugal dos Pequeninos, a realidade está enganada, o Ministro é que está certo.

Peço desculpa pela insistência, mas enquanto estiver na agenda e porque, mais do que euros, está em jogo a qualidade da educação, retomo notas velhas para um problema presente.

Desde sempre tenho defendido que apesar de ser necessária uma reorganização da rede escolar, porque escolas de reduzidíssima dimensão, para além dos custos, não cumprem a sua função social com qualidade, seria absolutamente desejável que se não enveredasse pela criação de mega-escolas ou mega-agrupamentos. O MEC insiste nesse caminho e não estabelece limites à concentração, foram criados, conforme anunciado hoje, mega-agrupamentos com mais de 4 000 alunos.

De há muito que se sabe que, entre os factores mais contributivos para o insucesso, absentismo e problemas de disciplina, se podem identificar o efectivo de escola e a qualidade e consistência da sua liderança. Não é certamente por acaso, ou por desperdício de recursos, que os melhores sistemas educativos, lá vem a Finlândia outra vez, e, por exemplo, mais recentemente o Reino Unido e os Estados Unidos na luta pela requalificação da sua educação, optam por estabelecimentos educativos que não ultrapassam a dimensão média de 500 alunos. Sabe-se, insisto, de há muito que o efectivo de escola está mais associado aos problemas que o efectivo de turma, ou seja, simplificando, é pior ter escolas muito grandes que turmas muito grandes.

Por outro lado, considerando a desejável e progressiva autonomia das escolas, a qualidade das lideranças emerge cada vez mais como uma variável com peso muito significativo. Estruturar mega-agrupamentos com lideranças diluídas e dispersas não será, certamente, uma boa forma de promover essa qualidade e, por exemplo, a consistência e coesão de práticas e equipas de docentes, técnicos e funcionários.

É fundamental que a comunidade tenha consciência deste universo de modo a tentar travar o movimento de construção de autênticos barris de pólvora e contextos educativos que dificilmente promoverão sucesso e qualidade apesar do esforço de professores, alunos, pais e funcionários.

Não conheço nenhuma justificação de natureza educativa que sustente a existência vantajosa de escolas para crianças e adolescentes com 1500 lugares ou mais, bem como definir unidades de funcionamento coma as características dos mega-agrupamentos.

A razão para a sua criação só pode, pois, advir da vontade de controlo político do sistema, a grande tentação de qualquer governo, menos escolas envolvem menos directores ou de questões economicistas que a prazo se revelarão com custos altíssimos pela ineficácia e problemas que se levantarão.

O insucesso sai sempre mais caro que o investimento no sucesso.