ENSINO SUPERIOR, VAGAS E REDE

O Público coloca hoje em primeira página o ensino superior e o excesso de oferta que se verifica. É ainda referido um relatório da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) de que releva, dados de 2011, uma taxa de 69.79% de preenchimento de vagas e da análise a 71 áreas de estudo conclui-se que em 80% existe excesso de oferta. O Relatório da A3ES, encomendado pelo Conselho de Reitores, aponta a óbvia necessidade de racionalização da rede. De há muito que defendo este entendimento. Na verdade, o ensino superior em Portugal tem como questão estrutural o sobredimensionamento da rede de ensino superior em Portugal.

Há algum tempo, o Professor António Nóvoa, reitor da U. de Lisboa, afirmava, "Portugal não deveria termais do que sete ou oito universidades públicas. E estou a ser benevolente" afirmou.

O problema é que o ensino superior em Portugal é, como muitíssimas outras áreas, vítima de equívocos e de decisões políticas nem sempre claras. Uma das grandes dificuldades que enfrenta prende-se com a demissão durante muito tempo de uma função reguladora da tutela que, sem ferir a autonomia universitária, deveria ter impedido o completo enviesamento da oferta, pública e privada, que se verifica. Esta demissão é, aliás, afirmada no relatório da A3ES.

Um país com a nossa dimensão não suporta tantos estabelecimentos de ensino superior, sobretudo, se atentarmos na qualidade. As regiões e autarquias reclamam ensino superior com a maior das ligeirezas. Durante algum tempo, a pressão vinda da procura e a incapacidade de resposta do subsistema de ensino superior público associada à demissão da tutela da sua função reguladora, promoveu o crescimento exponencial do ensino superior com situações que, frequentemente, parecem incompreensíveis à luz de um mínimo de racionalidade e qualidade. Portugal contará, segundo a informação disponível, com cerca de 160 instituições de ensino superior e como indicador relativo pode referir-se um rácio de 14,7 estabelecimentos por milhão de habitantes, enquanto a Espanha apresenta 7,4, um dado extraordinário.

Nesta matéria, a qualidade e o redimensionamento da rede, espera-se que o processo em curso de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior se revele um forte incentivo, seja eficaz e não desenvolvido de uma forma cega. Existem cursos que apesar de alguma menor empregabilidade se inscrevem em áreas científicas de que não podemos prescindir com o fundamento exclusivo no mercado de emprego. Podemos dar como exemplo formações na área da filosofia ou nichos de investigação que são imprescindíveis num tecido universitário moderno. Será também importante que o processo permita desenvolver e incentive modelos de cooperação, universitário e politécnico, público e privado, que potencie sinergias, investimentos e massa crítica, de que o processo de fusão entre a Clássica de Lisboa e a Técnica pode constituir um exemplo que se deseja de sucesso.

O enviesamento da oferta de que acima falava, alimenta a formação em áreas menos necessárias e não promove a formação em áreas carenciadas. Tal facto, conjugado com o baixo nível de desenvolvimento do país e com uma opinião publicada pouco cuidadosa na informação, leva a que se tenha instalado o equívoco dos licenciados a mais e destinados ao desemprego, quando continuamos a ser um dos países da UE com menos licenciados, já o disse aqui muitas vezes.