TALVEZ RITALINIZADOS E NORMALIZADOS. Será que conseguimos?

Uma criança de 6 anos está impedida de entrar numa escola em Viana do Castelo por ser, ao que parece, hiperactiva.

A criança tem demonstrado problemas de regulação do seu comportamento, segundo o avô que tem a tutela educativa da criança, esta teria algum apoio de um especialista na escola onde os seus problemas parecem mais complicados. Devido à agudização do problema a escola recomendou ao avô que tivesse “paciência” e impede o miúdo de entrar. Alterada a medicação o avô trazia a criança mas não pode deixá-lo. Segundo o Público, não se conhecem comentários da direcção da escola.

Se bem se recordam há poucas semanas por decisão de uma Procuradora-adjunta uma miúda de 13 anos foi “dispensada” de frequentar a escola, agora temos o miúdo de 6, hiperactivo, que causa problemas e que também se vê dispensado aconselhando-se “paciência” à família. Algumas notas.

Em primeiro lugar importa realçar que, apesar de, obviamente, não conhecer o caso, entendo que a criança pode revelar alguns comportamentos que causem enormes dificuldades à escola, que pode até avaliar da sua incapacidade de resposta face à gravidade dos comportamentos do miúdo. Conheci várias situações em que, apesar do enorme esforço e disponibilidade da equipa das escolas, a resposta não se encontrava só na escola e daí, também, as dificuldades.

Lembro que em intervenções e relatórios recentes a Inspecção-Geral da Educação defendeu a necessidade de que os educadores e professores do ensino regular tivessem alguma formação no âmbito das necessidades especiais de forma a melhor acolher as dificuldades das crianças. Sublinhou também a ausência de Serviços de Psicologia e Orientação, previstos na lei, e a dispersão excessiva por várias escolas dos poucos técnicos que existem. Num relatório referente a 2010/2011 referia-se a falta de formação específica para a resposta às necessidades dos miúdos com necessidades especiais, falta de técnicos, designadamente psicólogos, e indefinição ou ausência de estratégias relativas à educação deste grupo de alunos.

Neste cenário não me surpreendem as dificuldades da escola mas a sua decisão deixa-me perplexo, tal como a decisão sobre a miúda de 13 anos que referi acima. Em primeiro lugar, a escolaridade é obrigatória e assegurada nos estabelecimentos de ensino que não podem “dispensar” uma criança do seu direito à educação.

Por outro lado a devolução para uma família em dificuldades dos problemas de uma criança que os “especialistas” da escola não conseguem resolver é, na verdade, ingénua ou negligente. A escola, apesar das dificuldades, não pode demitir-se de uma tentativa de ajuda aos problemas do miúdo. Não pode mandar embora um miúdo de seis anos.

Lamentavelmente é apenas mais um sinal de que os tempos não vão favoráveis aos miúdos que experimentam dificuldades. Já vamos conseguindo ritalinizar os miúdos, mas não vamos nunca conseguir “normalizá-los”. O MEC em comentário adicionado à primeira notícia acredita que sim, os miúdos pode ser ritalinizados e normalizados. A ver por muitos dos comentários que se vão lendo, mais pessoas, para além de alguns "especialistas", entendem que sim, os filhos dos outros, é claro.