ÉTICA E LEI

Em síntese, um laboratório patrocina uma viagem de 27 médicos a um congresso de ginecologia na Malásia, Os últimos três dias do Congresso foram passados numa ilha paradisíaca a 700 quilómetros da capital onde se realizava o evento científico. A estadia foi amplamente divulgada, suscitando o embaraço do Bastonário da Ordem dos Médicos que solicitou uma investigação, que agora foi arquivada pelo DIAP que conclui pela inexistência de indícios de ilícito. A relação entre os médicos e os laboratórios, sobretudo nos procedimentos de prescrição é uma questão velha.

Mais um caso dos muitos que em Portugal ocorrem mostrando uma relação muito ambígua, por assim dizer, entre ética e lei.

Os nossos códigos normativos contemplam inúmeras situações em que se podem desenvolver comportamentos que não infringindo nenhuma lei são autênticos insultos aos princípios éticos mais básicos. Aliás, esta situação, é do meu ponto de vista um dos grandes contributos para a degradação da qualidade da nossa democracia e vida cívica. As relações entre o mundo da política e o mundo dos negócios em que assistimos à circulação despudorada de pessoas entre funções eticamente não compatíveis, ou o que se passa no âmbito de alguns processos judiciais mais mediatizados, são apenas exemplos deste despudor ético que não infringe leis.

A questão que me preocupa, tem preocupado, e, eventualmente continuará a preocupar, é se existe vontade política e capacidade de resistência a interesses muito poderosos, no sentido de legislar de forma a que não fiquemos todos tão expostos à arquitectura ética, ou falta dela, de cada um de nós, sobretudo dos que desempenham funções de maior relevo ou exposição.

Neste quadro, os 27 ginecologistas a divertirem-se em LangKawi a expensas de um laboratório, é uma minudência.