UM MAU SINAL

Lê-se no Público que a Direcção Regional de Educação do Centro anulou a pena de suspensão aplicada a um grupo de alunos que, alegadamente, teriam roubado de uma pen da professora um ficheiro com um teste que realizariam posteriormente.

Talvez seja necessário obter mais esclarecimentos sobre todo este processo mas o que se sabe, da forma que se sabe, merece alguma reflexão.

Neste momento e em síntese, temos uma punição (de que não aqui discuto a bondade ou o peso) que é retirada, não porque o que lhe deu origem não tenha acontecido, mas por erros “processuais”. É um clássico na nossa justiça, crimes comprovadamente realizados continuam impunes porque por razões administrativas ou processuais não se consegue punir os responsáveis. Curiosamente, em muitas circunstâncias, são conhecidos vários casos, a estratégia da defesa já nem passa por defender a inocência do acusado, não tem por onde, mas por mostrar que ele não pode ser condenado.

Como é evidente, este discurso não legitima a desregulação das questões processuais ou administrativas, são fundamentais as regras e os limites, mas devem fazer parte da solução e não ser parte do problema.

Este tipo de situações sustenta a instalação de um sentimento de impunidade, não acontece nada, faça-se o que se fizer. Este sentimento que atravessa toda a nossa sociedade e camadas sociais é devastador do ponto de vista de regulação dos comportamentos, ou seja, podemos fazer qualquer coisa porque não acontece nada, a “grandes” e a “pequenos”, mas sobretudo a grandes, o que aumenta a percepção de impunidade dos “pequenos”. No universo das escolas a instalação deste sentimento de impunidade tem efeitos muitíssimo pesados para todos, alunos, professores, pais e funcionários.

Talvez esclarecimentos posteriores nos ajudem a compreender melhor o que se passou, mas tudo isto é um mau sinal, mais um.