NÃO DESESPERE, A COISA COMPÕE-SE

É azar. Parece que coube ao Dr. Isaltino servir de “prova” de que a justiça funciona no Portugal dos Pequeninos. Mas ele que não desespere. O Tribunal da Relação de Lisboa já tinha rejeitado mais um recurso do Dr. Isaltino. Não tem problema, ele entregou um outro, de novo no Tribunal da Relação de Lisboa, o mesmo que rejeitou o anterior. Ficámos entretanto a saber que, adivinhem, isso mesmo, o Tribunal da Relação de Lisboa determinou que o Tribunal de Oeiras procedesse a nova apreciação. O Tribunal de Oeiras pronunciou-se, entendendo não ter havido prescrição o que levou a novo recurso. Hoje noticia-se que o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o novo recurso do Dr. Isaltino em que alega a prescrição dos crimes. O Dr. Isaltino ainda tem, evidentemente, a hipótese de recorrer para o Tribunal Constitucional, o que certamente fará.

É muito claro que não está em causa a inocência do Dr. Isaltino, a questão é saber se os crimes, repito, os crimes por ele cometidos prescreveram ou não. Parece que não. Acontece alguma coisa? Parece que não.

É sabido que o Sr. Dr. Isaltino tem uma condenação decidida mas que ainda não transitou em julgado pelo que tem continuado a sua narrativa interpondo recursos atrás de recursos levando a que o processo se desenvolva através de uma série de manobras, recursos e outros expedientes que o nosso sistema de justiça tão minuciosa e eficazmente aceita para quem deles se sabe aproveitar o possa fazer em seu benefício, pode acontecer, dizem alguns, que a coisa se prolongue até à prescrição final. A titular da pasta da Justiça já tem assumido em público a despudorada utilização de manobras manhosas que mais não fazem que minar a justiça transformando-a numa espécie de administração da injustiça. Alguns titulares de cargos de responsabilidade na área da justiça também já afirmaram que a sentença decidida já deveria ter sido executada, mas calma, há sempre lugar a mais um recurso.

Tenho para mim que este caso virá a morrer por morte morrida, para usar as palavras de João Cabral de Melo Neto, ou seja, cairá por esgotamento. Assim, o Dr. Isaltino poderá ter uma reforma tranquila com a herança que receberá do sobrinho que tem na Suíça e os trocos miseráveis resultantes de uma vida dedicada à causa pública.

No meio do azar, coitado, até teve sorte, felizmente amealhou um bom pé-de-meia que nos tempos que correm não é coisa pouca.

A nós, só nos cabe o azar de ver como anda o sistema de justiça o Portugal dos Pequeninos. Ainda a propósito, aguardamos novos desenvolvimentos do caso Portucale, aquele ocorrido em Benavente, em que uns milhares de sobreiros, numa impressionante manifestação de espírito de missão e capacidade de sacrifício, decidiram atirar-se para o chão apenas para não atrapalhar a construção de um projecto turístico-imobiliário. O Ministério Público recorreu da absolvição e creio que nada de diferente irá acontecer. Os sobreiros não sobreviveram para assumir a responsabilidade do seu auto-abate.