AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

A INDIGNIDADE DA POBREZA E DA EXCLUSÃO

Existem notícias que por mais habituados que estejamos aos difíceis tempos que correm, conseguem ainda surpreender-nos ao mesmo tempo que se constituem como uma acusação que nos embaraça a todos. Os dados do Eurostat hoje conhecidos apontam para que, em 2010, mais de um quarto dos portugueses, 2,7 milhões, estava em risco de pobreza ou exclusão social em pelo menos uma das suas dimensões, risco de pobreza, situação de privação material grave ou, finalmente, a viver em agregados com uma intensidade de trabalho muito baixa.
Relembro que 2010 foi o Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão e o resultado está à vista, cerca de 2,7 milhões em risco em Portugal. Parece-me ainda oportuno recordar que recentemente também a Comissão Europeia publicou um relatório mostrando como as medidas de austeridade em Portugal estão a agravar as assimetrias sociais e, de forma extraordinária, o Primeiro-ministro já avisou que o caminho é o empobrecimento. Os números de 2011 e 2012 serão certamente mais graves.
Os dados do INE indiciam a maior vulnerabilidade ao risco de pobreza por parte de famílias monoparentais com mais de dois filhos, bem como os mais idosos, muitos a viver só. Creio ainda ser de relembrar o impacto que as situações de pobreza familiar têm na qualidade de vida dos miúdos e a ameaça que representam na construção de projectos de vida viáveis e bem sucedidos traduzidos, por exemplo, na desejável quebra do ciclo de pobreza.
Não é novidade o baixo impacto que políticas centradas quase que exclusivamente no subsídio, obviamente necessário em muitas circunstâncias, têm no combate à pobreza e exclusão uma vez que não atingem o aspecto essencial que é autonomia na produção de recursos que minimizem as dificuldades económicas.
É óbvio que grupos sociais como idosos exigem modelos e dispositivos de apoio social diferenciados de populações mais jovens e em idade produtiva. É certo que existem algumas iniciativas nesse âmbito como, por exemplo, a promoção de formação profissional no âmbito de programas de apoio.
Acontece, no entanto, que essa oferta é, por vezes, desfasada das necessidades e particularidades contextuais sendo ainda desvalorizada pelos próprios beneficiários que a encaram apenas como condição de acesso a apoios e não como oportunidades de desenvolvimento pessoal e reconstrução de projectos de vida. É pois fundamental que estas iniciativas sejam devidamente avaliadas e regulado o seu desenvolvimento.
Neste quadro importa ainda a coragem de, mais uma vez, ponderar os modelos de desenvolvimento económico e social, diminuir efectivamente o fosso intolerável entre os mais ricos e mas pobres, caminhar no sentido da construção de uma dimensão ética que seja reguladora da atribuição de privilégios incompreensíveis e obscenos para poucos e tolerância face a situações de exclusão extrema para bastantes outros.
Eu sei que escrever sobre estas questões em espaços desta natureza tem alcance zero, mas continuo convencido que é fundamental não deixar cair a preocupação com a pobreza e exclusão. Por isso, a insistência.

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