A CONCERTAÇÃO DESCONCERTADA

"Férias mais curtas, bancos de horas e gestão de pontes mais flexíveis, mas sem a meia hora extra de trabalho que o Governo pretendia. Estas são em síntese as bases de um acordo tripartido fechado na madrugada". Esta a síntese feita no Público sobre o acordo assinado entre Governo e parceiros sociais, à excepção da CGTP, sob a forma de Concertação Social.

Este enunciado parece traduzir o entendimento que não é novo de que o tempo de trabalho será a alavanca do desenvolvimento, da produtividade, da competitividade, o jargão do costume.

Tal como ontem afirmei ao comentar a divulgação da informação de que os portugueses têm o terceiro maior tempo de trabalho da Europa embora com níveis de produtividade mais baixos, tenho a maior das dúvidas de que o "simples" aumento das horas de trabalho tenha reflexos significativos na economia.

Relembro que os estudos evidenciam importância fundamental de factores como a organização do trabalho, a qualificação dos trabalhadores, a modernização e qualificação da gestão, organização e funcionamento de empresas, sobretudo do tecido das médias, pequenas e micro empresas que, assegurando a fatia maior do emprego, são geridas por empregadores com baixas qualificações, com altos custos de ineficácia e desperdício.

O aumento do tempo de trabalho sem mudanças significativas nas outras dimensões, poderá conduzir a uma "proletarização" da economia na medida em que a sua competitividade assentará, sobretudo, no abaixamento dos custos do trabalho.

Este caminho parece perigoso e apesar do acordo ter sido assinado ao abrigo da Concertação Social, creio que aponta mais no sentido da desconcertação social e empobrecimento. Este rumo já foi, aliás, enunciado pelo Primeiro-ministro, primeiro empobrecemos e amanhã cantaremos. Mas não, assim não me parece que possamos cantar amanhã.