A Rainha de Inglaterra, perdão, o Procurador-Geral da República afirmou hoje, ao que julgo com um ar sério, que nunca se combateu e denunciou tanto a corrupção em Portugal como actualmente. Provavelmente terá razão no que respeita à denúncia, mas no que toca ao combate daria para rir se não fosse coisa tão séria. Basta que se disponibilizasse o número de condenados em Portugal por corrupção, sobretudo em casos com mais valores envolvidos ou figuras mais conhecidas. Os exemplos e os processos que se arrastam, prescrevem e apodrecem nas teias de uma justiça ineficaz são mais do que muitos. Atente-se nas sucessivas intervenções da Procuradora Maria José Morgado sublinhando a falta de meios e recursos capazes de promover um combate sério à corrupção.
Claro que está sempre presente nos discursos partidários a retórica que sustenta o fingimento da luta contra a corrupção e a promoção da transparência na vida política portuguesa e, regularmente, emergem umas tímidas propostas que mascaram essa retórica.
Como de costume, estas propostas entram na agenda e rapidamente desaparecerão até nova iniciativa condenada ao mesmo trajecto. A não ser que, entretanto, com o deslizar da nossa soberania para outras paragens, alguma entidade ou grupo lá de longe venha cá impor mudanças.
Do meu ponto de vista, nenhum dos partidos do chamado “arco do poder”, está verdadeiramente interessado na alteração da situação actual, o que, aliás, pode ser comprovado pelas práticas desenvolvidas, por todos, quando foram ocupando o poder. A questão, do meu ponto de vista, é mais grave. Os partidos, insisto no plural, mais do que NÃO QUERER mexer seriamente na questão da corrupção e do seu financiamento, NÃO PODEM e vejamos porque não podem.
Nas últimas décadas, temos vindo a assistir à emergência de lideranças políticas que, salvo honrosas excepções, são de uma mediocridade notável. Temos uma partidocracia instalada o que determina um jogo de influências e uma gestão cuidada dos aparelhos partidários donde são, quase que exclusivamente, recrutados os dirigentes da enorme máquina da administração pública e instituições e entidades sob tutela do estado. Esta teia associa-se à intervenção privada sobretudo nos domínios, e são muitos, em que existem interesses em ligação com o estado, a banca e as obras públicas são apenas um exemplo. Os últimos dias tem sido particularmente estimulantes nesta matéria.
A manutenção deste quadro, que nenhum partido está obviamente interessado em alterar, exige um quadro legislativo adequadamente preparado no parlamento e uma actividade reguladora e fiscalizadora pouco eficaz ou, utilizando um eufemismo, “flexível”. Assim, a sobrevivência dos partidos, tal como estão, exige a manutenção da situação existente pelo que, de facto, não podem alterá-la. Quando muito e para nos convencer de que estão interessados, introduzem algumas mudanças irrelevantes e acessórias sem, obviamente, mexer no essencial. Seria um suicídio para muita da nossa classe política e para os milhares de boys de diferentes cores que se têm alimentado, e alimentam do sistema.
Só um pedido, hoje também dirigido ao Procurador-Geral da República, não nos chamem parvos.
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