ISSO DE GASTAR EM EDUCAÇÃO É COISA DE RICOS

O Público de hoje mostra como em percentagem do PIB, a educação em Portugal passa a ter o mais baixo valor da OCDE considerando o orçamento apresentado para 2012. Sabendo nós das fragilidades do sistema e das inúmeras e graves dificuldades que afectam as famílias o futuro imediato vislumbra-se risonho.

Curiosamente, o Ministro Nuno Crato afirmava ontem que “as opções do Orçamento são as melhores face ao momento que o país atravessa”. Também ontem a imprensa referia que a educação é a área política que sofre maior corte orçamental sendo que o Ministro não comentou o corte previsto de 864 milhões de euros no orçamento do MEC para 2012.

Como parece preocupantemente evidente, existem múltiplos sinais de que as opções não serão certamente as melhores. O início do ano lectivo corrente está a demonstrá-lo e o aumento dos cortes em 2012 não augura situação mais positiva, antes pelo contrário.

Creio que nenhum de nós que conheça ou esteja minimamente atento ao funcionamento da administração pública, nas suas mais variadas dimensões e áreas, tem dúvidas, sobre a existência de níveis significativos de desperdício e de ineficácia, quer ao nível da gestão e funcionamento, quer ao nível dos recursos mobilizados, humanos e materiais. Também no universo da educação se verifica esta situação. Neste cenário, independentemente da conjuntura particularmente difícil em termos económicos e financeiros que atravessamos, é razoável e necessário um esforço de combate e contenção relativos ao desperdício e à ineficácia. Sabemos ainda que alguns dos males que fragilizam o nosso sistema educativo não decorrem exclusivamente dos recursos económicos ao dispor, mas também é verdade que "sem ovos não se fazem omeletas".

No entanto, pensando no caso particular do sistema educativo, o esforço de "poupança" não pode colocar em causa a qualidade e os apoios necessários ao trabalho bem sucedido dos alunos, dos professores, dos técnicos e funcionários, enfim, como se costuma dizer, da escola. Na verdade, o ano lectivo que agora se iniciou ficou marcado por inúmeras dificuldades, boa parte derivada das implicações nos cortes orçamentais, caso da falta de professores e funcionários bem como atrasos no fornecimento dos manuais e materiais escolares.

Neste contexto, reafirmo o que ontem disse, afirmar que as opções do Orçamento são as melhores face ao momento que o país atravessa” mostra que o Ministro, como homem inteligente que é, aprendeu depressa, fala “politiquês”, defende o indefensável, esperando que a realidade seja a projecção dos seus desejos.