A CIDADANIA DO ESQUEMA

Um estudo da Universidade de Linz hoje citado no I, " A Economia Paralela na Europa", aponta para que em Portugal no ano de 2010 tenham deixado de entrar nos cofres do estado 2,5 mil milhões de euros em impostos relativos aos cerca de 33 mil milhões de euros a circular na chamada economia paralela. Este valor corresponde a cerca de 20 por cento do PIB.

É curioso reparar que a medida ontem anunciada pelo governo, o imposto extraordinário sobre o subsídio de natal, altamente penalizadora das famílias, irá render, espera-se, 800 milhões de euros o que representa à volta de um terço dos impostos não cobrados no "esquema", nos "esquemas" que se desenvolvem à nossa volta e nos quais também nos envolvemos.

É de facto um valor impressionante mas não surpreendente. O esquema faz parte da nossa cultura e, provavelmente teríamos dificuldade em viver sem o esquema, a qualquer escala.

Quem de nós não se confronta diariamente com o servicinho feito sem recibo, "ó chefe c'o papelinho é mais caro por causa o IVA". Certamente que nalgum consultório, oficina, restaurante, etc., já nos perguntaram se queremos o recibo ou não para decidirem quanto nos cobram. E são naturalmente conhecidos os esquemas de grande escala, como os esquemas que envolvem os paraísos fiscais e a circulação do dinheiro de que se perde o rasto.

Esta cultura do esquema que legitimamos implícita ou explicitamente com discursos desculpabilizantes do tipo, "já descontamos tanto que não preciso do recibo", "os impostos são para eles se encherem", "pá, um gajo tem que se desenrascar", ou a quase indiferença e alguma pontinha de inveja face aos negócios e lucros provenientes dos esquemas, que só condenamos nos outros, para além dos óbvio efeitos do ponto de vista económico, são um bom indicador da nossa vida cívica e do entendimento da cidadania, a cidadania do esquema.

A questão é que nós mantemos este modelo de funcionamento e, como sempre, os custos da sua manutenção acabam por sobrar também para nós. Os lucros nem por isso.