JUSTIÇA

Parece consensual que o nível de confiança dos cidadãos no sistema de Justiça é um bom indicador de desenvolvimento de uma comunidade. É também conhecida e preocupante a má conta em que os portugueses têm a justiça o que assume consequências sociais graves, designadamente na instalação e manutenção de um sentimento geral de impunidade de efeitos devastadores. A entrevista do Procurador-geral da República ao CM de hoje tenta, por um lado, identificar alguns constrangimentos e, por outro, transmitir alguma confiança no funcionamento da máquina da justiça anunciando o fim de processos como Casa Pia, Operação Furacão e Apito Dourado. Se interrogarmos o cidadão anónimo sobre isto, a resposta provável será do tipo “não vai acontecer nada, os tipos safam-se sempre, e quanto maiores melhor se safam”. Será difícil reverter esta ideia. As manobras dilatórias e incidentes processuais explorando os alçapões de leis complexas em que mais do que provar eventual inocência, se procura impedir a acusação e levar à prescrição, alimentarão a ideia de que um bom e bem pago advogado é suficiente para garantir a impunidade. A ver vamos como acabarão estes processos e outros como os que envolvem câmaras e autarcas.
A propósito, não estou muito convencido de que se as comadres no BCP não se tivessem zangado e algumas informações fossem “sopradas” para o exterior, o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ou CVM como diz o Comendador, mecenas e filantropo Berardo, não estariam agora a investigar uma série de operações desenvolvidas pelo banco com contornos legais no mínimo duvidosos. Veremos o resultado.