QUE TURMA MAL COMPORTADA

 Isto não anda nada bem. Dizem-nos que embora menos gente beba, os que bebem fazem-no de forma excessiva.

Informam-nos que andamos a comer mal, abusamos das gorduras, economizamos nos legumes, ficamos gordos e estamos em risco.

Ralham porque temos uma das mais altas taxas de prevalência de problemas de saúde mental sendo, aliás, um dos maiores consumidores de psicofármacos.

Sistematicamente afirmam que produzimos pouco, que não poupamos o que devíamos e que gastamos bastante mais do que produzimos criando inúmeras e enormes situações de crédito pessoal e familiar que não conseguimos suportar.

Temos miúdos mal sucedidos na escola e pais pouco produtivos, ou seja, nem pais nem filhos são competitivos como agora se exige.

Os comportamentos cívicos também não são algo de que nos possamos orgulhar, basta olhar para o lixo, a pegada biológica dos cães nos passeios, as beatas para o chão ou os sacos de lixo pela beira das estradas. Acontece ainda que muita gente gosta de registar e divulgar tais cenários nas incontornáveis redes sociais. São gente que aprecia as nossas especificidades culturais e um espaço limpo não é a mesma coisa. Alguns não apreciam, mas não são "influencers".

O diálogo vai desaparecendo sendo substituído por monólogos à vez ou mesmo sobrepostos. O insulto ou a indiferença são recorrentes. O telemóvel sem ninguém do outro lado, apenas "produtos" é a companhia insubstituível.

Passamos o tempo a dizer mal uns dos outros sendo que o outro, seja quem for, nunca tem razão e a culpa, seja do que for, é sempre deles, os gajos, uma entidade indefinida responsável por tudo o que nos acontece.

Parece, que no meio disto tudo, o único que se aproveita, sou eu, o cada um de nós que é sempre perfeito. Juntos é que é um problema, é das companhias, como dizem os pais.

Não há saco para esta turma tão mal comportada que constituímos.

DO ABANDONO ESCOLAR PRECOCE

No CM encontra-se uma peça sobre os dados do abandono escolar precoce, jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos que deixam o ensino e a formação. Em 2025 foi de 6,1%, abaixo da meta europeia de 9% estabelecida para 2030. O valor médio na União Europeia é de 9,1%. A percentagem tem vindo a descer e comparando com 2015 Portugal baixou 7,5%, a segunda maior descida. O trabalho não citava a fonte, presumo que seja o eurostat.

O abaixamento do abandono escolar não pode deixar de ser uma boa notícia, mas … há sempre um maldito “mas” para atrapalhar.

Parece claro que não basta, manter os alunos, todos os alunos. Acresce a óbvia necessidade de que o abaixamento da taxa de abandono escolar signifique conhecimentos e competências adquiridas pelos alunos.

No entanto, os últimos anos tem-se registado alguma incoerência nos resultados da avaliação interna, percursos de sucesso, e os dados das avaliações externas, provas de aferição, exames ou estudos comparativos internacionais.

No mesmo sentido, importa ainda recuperar que em 2020, o Tribunal de Contas afirmava que no sistema educativo nacional não existem indicadores ajustados, a imprescindível avaliação externa, que permita conhecer "os reais números do Abandono em Portugal, frustrando, quer a implementação eficiente das medidas preventivas e de recuperação dos alunos em Abandono ou em risco de Abandono, quer o direccionamento adequado do financiamento".

Na realidade, o abaixamento do abandono escolar precoce é fundamental e, sendo importante que os alunos não abandonem, é necessário assegurar que a sua continuidade tenha sucesso. Aliás, à semelhança do que tem sido o caminho da designada educação inclusiva, não basta que tenhamos os alunos com necessidades especiais “entregados” nas escolas regulares para que possamos falar de educação inclusiva.

Temos indicadores que mostram que muitos alunos, estando “ligados” à máquina educativa, ainda lutam, por razões diversas, por uma trajectória bem-sucedida e importa que cumprir a escolaridade signifique mesmo carreiras escolares promotoras de competências e capacidades como escrevi acima.

Só assim se promove a construção de projectos de vida viáveis, que proporcionem realização pessoal e base do desenvolvimento das comunidades.

Neste caminho é fundamental que a qualidade dos processos educativos e que a existência de dispositivos de apoio competentes e suficientes às dificuldades de alunos e professores na generalidade das comunidades educativas seja uma opção clara pois é uma ferramenta imprescindível à minimização do abandono e insucesso.

Por outro lado, importa não perder de vista a população que abandona e a que está em alto risco de que tal aconteça. Neste sentido é fundamental que a oferta de trajectos diferenciados de formação e qualificação ou iniciativas em desenvolvimento como o programa Qualifica, sucessor do Novas Oportunidades ou os anunciados no âmbito do ensino superior, tenham os meios necessários e se resista à tentação do trabalho para a “estatística”, confundindo certificar com qualificar.

Apesar dos indicadores de progresso é necessário insistir, merecemos e precisamos de mais e melhor sucesso e qualificação e menos abandono e exclusão.

A LER, "BEM-VINDOS À POLÍTICA PÚBLICA DA DISTRAÇÃO: PEDAGOGIA OU GESTÃO DO RUÍDO?"

O texto de João Conde no DN, “Bem-vindos à política pública da distração: pedagogia ou gestão do ruído?”, merece leitura e, sobretudo, reflexão. À consideração do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

“Bem-vindos à política pública da distração, o modelo de governação que responde com solenidade ao sintoma visível, multiplica polémicas de superfície e adia, mais uma vez, a arquitetura que realmente determina o que os alunos aprendem.(…)”

NO TOPO DO RANKING

É uma questão demasiado séria para fazer parte do anedotário nacional ou estar no topo do ranking da incompetência, mas merece. Sendo certo que o MECI simpatiza com rankings sentir-se-á eventualmente confortável com o brilho da sua incompetência. Estamos no final do ano lectivo, daqui a pouco teremos os exames do 9.º, 11.º e 12.º anos e muitos alunos não tiveram docentes a alguma disciplina e o MECI continua sem revelar o número de alunos nesta situação. Acresce que as escolas, obviamente, não fazem milagres.

No Expresso aborda-se a questão recordando a afirmação do Ministro em Julho de 2025 no Parlamento, “Em 2024/2025 não soubemos o número de alunos sem aulas, mas em 2025/2026 vamos saber”. Estamos na mesma, é mau demais e competência de menos.

Na verdade e como há pouco tempo escrevi, vivemos tempos estranhos. Lidamos diariamente com “novos normais”, por assim dizer. A existência de tantos alunos sem professor já no final do ano lectivo passa quase despercebida. Claro que os próprios alunos, a família e, naturalmente, os outros professores destes alunos sentem o que é, de facto, um problema sério e com consequências óbvias. Como será o trajecto escolar destes alunos, alguns com exames à porta? Que está previsto que possa minimizar o impacto nas aprendizagens que não se realizaram? Que responsabilidades assumidas?

Há décadas que a falta de docentes estava escrita nas estrelas e sucessivas equipas ministeriais, para além de más políticas públicas que afastaram milhares de professores das escolas negavam a evidência, ouvia-se o mantra dos “professores a mais”. Maria de Lurdes Rodrigues e Nuno Crato foram dois exemplos de incompetência e irresponsabilidade nesta matéria e nem um rasgo de seriedade no assumir do que é óbvio, falharam. Continuam serenos e de consciência tranquila, provavelmente, também com uma outra percepção, está na moda, do que é consciência tranquila.

O resultado está à vista, o atropelo a um direito fundamental, o direito à educação, e o desempenho escolar de muitos alunos prejudicado pela falta de docentes.

As famílias com mais recursos recorrem ao ensino privado ou a explicações externas, as outras … lamentam.

As escolas tentam o milagre de que não podemos depender.

A questão é que cada vez se torna mais difícil falar de responsabilidade. Entrámos no mundo da irresponsabilidade.

Com que preço? Pago por quem?

E não acontece nada?

TUDO SE TRAFICA

 Vivemos tempos sombrios em que imperam os traficantes e tudo se trafica, ética, valores, história, culturas, ideias e também pessoas, grandes e pequenas que deixam de o ser.

Foi divulgado o relatório do Grupo de Peritos do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos. Entre 2021 e 2024, foram registadas 690 vítimas presumidas e 250 vítimas foram formalmente identificadas e predomina a exploração em trabalhos agrícolas. São maioritariamente homens adultos estrangeiros, 22 vítimas portuguesas. É relevante a existência de 39 situações de tráfico de crianças e continuam a verificar-se situações de tráfico para exploração sexual.sta

Há algum tempo referi aqui o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2023 no qual se referia que a criminalidade associada à imigração ilegal e tráfico de pessoas foi a que mais cresceu em 2023, mais 68% e 29%, respectivamente.

Na verdade, têm sido recorrentes as referências a situações inaceitáveis de exploração e maus-tratos envolvendo muito frequentemente cidadãos estrangeiros.

É conhecida e muitas vezes objecto de intervenção e notícia a situação que se verifica no Alentejo, mas não só, e que tem vindo, por várias razões, a aumentar, de exploração brutal, condições de habitação degradantes, vitimização por redes organizadas de “tráfico” de mão-de-obra em que se encontram milhares de cidadãos estrangeiros. Nas primeiras levas surgiram muitos cidadãos oriundos de países de leste e africanos e mais recentemente de países asiáticos.

A escandalosa e irresponsável política (?!) em matéria de agricultura e ambiente estarão gradualmente a transformar o Alentejo, o Algarve também, num deserto, mas que neste momento alimenta quilómetros e quilómetros de culturas intensivas e depredadoras que para já exigem mão-de-obra não existente no país e a prazo condenarão os alentejanos a viver no deserto. Os responsáveis assobiam para o lado e, por vezes, parecem virgens ofendidas face a algo que toda gente conhecia.

Este cenário, o tráfico de pessoas e a exploração quase escravizante, tal como a fome, é das matérias que maior embaraço pode causar em sociedades actuais e deveria ser algo de improvável no séc. XXI em sociedades desenvolvidas. Parece algo “fora do tempo” e de impossível existência nos nossos países, estamos a falar da Europa. Mas existe e é sério o problema que, como não podia deixar de ser, atinge os mais vulneráveis.

Este negócio, o tráfico e exploração de pessoas de todas as idades, um dos mais florescentes e rentáveis em termos mundiais, alimenta-se da vulnerabilidade social, da pobreza e da exclusão o que, como sempre, recoloca a imperiosa necessidade de repensar modelos de desenvolvimento económico que promovam, de facto, o combate à pobreza e, caso evidente em Portugal, às enormes assimetrias na distribuição da riqueza. Também por isso, são recorrentes as notícias de portugueses usados como escravos em explorações agrícolas espanholas ou redes de contratação de trabalhadores da construção civil para países do primeiro mundo europeu.

Estes tempos são marcados por competição, diminuição de direitos e apoios sociais, pressão sobre a produtividade. Tudo isto é submetido a um deus mercado que não tem alma, não tem ética, é amoral e pode alimentar, sem particulares sobressaltos, algumas formas de escravatura mais "leves" ou, sobretudo em casos de particular fragilidade dos envolvidos, bastante pesadas.

As pessoas, muitas pessoas, apenas possuem como bem a sua própria pessoa e os mercados aproveitam tudo. Por isso, se compra e vende as pessoas dando-lhe a utilidade que as circunstâncias, a idade, e as necessidades de "consumo" ou "produção" exigirem. O que parece ainda mais inquietante é o manto de silêncio e negligência, quando não cumplicidade, que frequentemente cai sobre este drama tornando transparentes as situações de exploração ou escravatura, não se vêem, não se querem ver.

Neste universo não conseguimos ouvir o coro dos escravos, não têm voz.

NOTÍCIAS DO MUNDO DE OBSTÁCULOS

 Notícias do mundo de obstáculos, a experiência diária das pessoas com deficiência e das suas famílias.

De acordo com o Público, para 2026 o Governo disponibilizou 39,7 milhões de euros para financiar os produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidades temporárias através do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA). Acontece que esta verba é inferior à que foi atribuída em 2025, 46 milhões de euros. As entidades e famílias temem o aumento das dificuldades diárias das pessoas com deficiência. Algumas décadas de trabalho nestas áreas e os direitos das pessoas não me permitem não insistir nestas questões pelo que retomo algumas notas.

Recordo alguns dados do relatório Pessoas com Deficiência em Portugal: Indicadores de Direitos Humanos 2025 realizado pelo Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, coordenado por Paula Campos Pinto. Em sentido positivo e de registar, mantém-se uma trajectória positiva relativamente ao abandono escolar de pessoas com deficiência entre os 18 e os 24 anos, 18,2% em 2023, valor mais baixo que em anos anteriores.

De sublinhar também que mais estudantes com deficiência frequentam o ensino superior. Em 24/25 matricularam-se 5300 estudantes, mais 30,4% do que no ano anterior, 4063.

No entanto, mantemos indicadores preocupantes.

O trajecto após o secundário mantém-se difícil. Em 2024, 32,4% dos jovens com deficiência não trabalhavam nem estudavam nem frequentavam dispositivos de formação. Nos jovens sem deficiência o indicador é de 8,1%, uma diferença significativa, superior a 24%.

A taxa de emprego das pessoas com deficiência em 2023 era de 64,4% sendo que em situações de deficiência grave passava para 50,9%.

A diferença da taxa de emprego entre pessoas com e sem deficiência em 2024 era de 21,3%. Esta taxa estava em decréscimo até 2022 e voltou a subir.

Numa outra área crítica, condições sociais e económicas, 66,4% das pessoas com deficiência com mais de 16 anos estão risco de pobreza antes das transferências sociais, duas vezes mais que as pessoas sem deficiência. Considerando as transferências sociais a taxa baixava para 22,2% nas pessoas com deficiência e para 14,1% nas pessoas sem deficiência. Esta diferença tem-se acentuado.

É neste quadro que decisão do Governo no sentido da diminuição do financiamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) para as pessoas com deficiência não se compreende, mas, lamentavelmente, também não surpreende.

Na verdade, apesar de alguma evolução, a situação das pessoas com deficiência continua com grande vulnerabilidade face à pobreza e exclusão.

Não é novo, sucessivos relatórios de diferentes entidades vão mostrando o quanto está por fazer e as dificuldades decorrentes da corrida de obstáculos em que se transforma a vida das pessoas com deficiência ameaçando os seus direitos e bem-estar bem como das suas famílias. São por demais evidentes as dificuldades em áreas como, educação, saúde, trabalho e emprego, segurança social, acessibilidades, autonomia, independência ou autodeterminação.

Repetindo-me, a voz das minorias é continua muito baixa, ouve-se mal, existem variadíssimas áreas em que são significativas as dificuldades colocadas às pessoas com deficiência, designadamente saúde, acessibilidades, educação, apoio social, qualificação profissional e emprego, em que a vulnerabilidade e o risco de exclusão continuam elevados como este relatório mostra.

Importa também sublinhar que os direitos fundamentais não podem ser de geometria variável em função de contextos ou hipotecados às oscilações de conjuntura ainda que tenhamos consciência da excepcionalidade destes tempos.

Parece necessário reafirmar mais uma vez que os níveis de desenvolvimento das comunidades também se aferem pela forma como lidam com os grupos mais vulneráveis e com as suas problemáticas. Este entendimento é tanto mais importante quanto mais difíceis são os contextos em que vivemos, os tempos actuais mostram discursos e comportamento hostis e agressivos face à diversidade, ameaçam quem é percebido como diferente como se existissem dois seres humanos iguais.

Mas, mais grave é que estes discursos começam a contaminar as políticas públicas dada a mediocridade de lideranças, e sustentam a negação de valores e culturas que dávamos como adquiridos.

Não passarão.

O VELHO QUE LIA DE OLHOS FECHADOS

 Num dia atípico uma história atípica.

Era uma vez um Velho que passava todas as tardes de sol sentado num banco do jardim a ler. Bom, nas tardes de sol de Inverno pois no Verão sentava-se num outro banco à sombra, mas sempre com um livro de companhia.

Muitas das pessoas que passavam pelo parque já conheciam o Velho leitor. Um dia, dois miúdos aproximaram-se do banco do Velho atrás de uma bola que lhes tinha fugido e quando olharam para ele repararam que tinha o livro bem seguro à sua frente, mas estava com os olhos fechados.

Um dos miúdos disse a rir-se, "Está a dormir".

Não, miúdo, não estou a dormir, estou a ler.

A ler Velho?! Mas com os olhos fechados as pessoas não podem ler.

Querem que vos leia a história que comecei mesmo agora a ler?

Está bem Velho, mas que não seja muito grande, temos que ir embora daqui a pouco, para fazer ainda os trabalhos da escola e jogar à bola.

Então o Velho pegou no livro, acomodou-se no banco para que os miúdos se sentassem, fechou os olhos e leu a história mais bonita que aqueles miúdos já tinham ouvido, embora deva dizer-se que os miúdos já não ouvem muitas histórias.

Quando acabou, os miúdos, ainda espantados foram à sua narrativa com uma história para contar, a do Velho que lia de olhos fechados.

Talvez venham a aprender que os Velhos felizes lêem histórias mesmo de livros que não sabem ler. Por isso, podem ter os olhos fechados.

 

Temo que possamos estar num tempo em que os Velhos têm mais dificuldades para se sentirem felizes. Não é fácil ser velho.

TODO O CUIDADO É POUCO

 Ainda à boleia do Dia da Criança e da atenção ao seu bem-estar. Há uns dias encontrava-se no Público uma peça impressionante sobre o número de crianças que sofrem queimaduras em acidentes domésticos. A unidade de queimados do Hospital de S. João sublinha a preocupação com estes acidentes, na sua grande maioria evitáveis e que continuam a acontecer. Em 2025, 80 crianças precisaram de internamento devido a queimaduras, em 2024 tinham sido 100, em 2023 registaram 93 e em 2022 foram 97.

No caso do Hospital de S. João a maioria das situações de queimadura acontece com crianças com menos de 5 anos, cerca de 60 casos por ano, seguindo o grupo etário dos 5 aos 9.

De acordo com Miguel Campos, director do serviço de cirurgia pediátrica do São João,  tem subido o número de casos no grupo 10 a 14 anos e de 2018 a 2023, registaram-se 1552 atendimentos na urgência por queimaduras a que acresce a realização de 1258 primeiras consultas, a que podem recorrer doentes que já estiveram internados no passado ou crianças com queimaduras que não necessitem de internamento.

A questão crítica é que continuamos a ser um dos países europeus em que acontece maior número de acidentes domésticos com crianças. Nas mais das vezes verifica-se alguma negligência ou excesso de confiança da nossa parte, adultos, na vigilância dos miúdos e no acautelar dos riscos a que se junta a inexperiência e a curiosidade activa própria dos mais pequenos.

A dor e a culpa que alguém pode carregar depois de episódios desta natureza serão, creio, suficientemente fortes para que deixemos de lado o aspecto da culpabilização que aqui nada acrescenta.

O que me parece importante sublinhar é que num tempo em que os discursos e as práticas sobre a protecção da criança estão sempre presentes, também se verifica um número altíssimo de acidentes, o que parece paradoxal. Por um lado, protegemos as crianças de forma e em circunstâncias que, do meu ponto de vista, me parecem excessivas e, por outro lado, em muitas situações adoptamos atitudes e comportamentos altamente negligentes e facilitadoras de acidentes que, com demasiada frequência, têm consequências trágicas.

E não adianta pensar que só acontece aos outros.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA. UM DIA SERÃO TODOS?

 A agenda das consciências determina em muitos países, incluindo Portugal, que se cumpra para hoje o Dia da Criança. A liturgia variada associada à efeméride vai acontecer como de costume. Os discursos de circunstância, as visitas, os passeios, as festas, etc., a oferta de espectáculos de todas as naturezas mostrará uma comunidade preocupada em fazer as crianças felizes. Muitas estarão e parecem divertir-se, ainda bem. Algumas outras terão de passar por um dia cansativo e para muitos outros … é mais um dia igual a ontem.

A imprensa fará eco dos múltiplos eventos dirigidos às crianças, ouvirá por uma vez as crianças e produzir-se-ão, certamente, muitos discursos e referências centrados nos miúdos e no seu mundo. Esta é mais uma.

Claro, neste dia, ouviremos sobre o que pensam do mundo, do seu mundo e da vida das pessoas, é "giro". É verdade que passa depressa, amanhã já não as ouvimos sobre o que as inquieta e lá voltam os miúdos, muitos, a gritar e a agitar-se para se fazerem ouvir.

Tudo bem, pois que seja, este tipo de efemérides serve também para isso mesmo, a encenação, sempre bem-intencionada da preocupação que descansa as consciências.

É verdade, felizmente, que muitas crianças vivem felizes, por assim dizer, adoptadas pelos pais, acolhidas pela escola e pela comunidade, são o futuro a crescer. É bom que assim seja.

No entanto e nestas alturas, lembro-me com frequência do Mestre Almada que na Cena do Ódio falava sobre "a Pátria onde Camões morreu de fome e onde todos enchem a barriga de Camões". De facto, apesar da vaga de discursos e iniciativas em nome das crianças, muitos passam mal, muito mal, todos sabemos.

Não cabem no Dia da Criança.

Não cabem os que diariamente são vítimas de crimes e maus-tratos.

Não cabem muitos dos que vivem numa instituição esperando por uma família que nunca virá.

Não cabem os que, por várias razões, são alvo de discriminação e a quem são negados direitos básicos.

Não cabem os que vivem em famílias que os não desejam e mal os suportam.

Não cabem os que a pobreza ameaça as suas necessidades básicas.

Não cabem os que vivem em famílias que sobrevivem envergonhadamente na pobreza que nos deveria envergonhar a nós.

Não cabem os que a escola não consegue ajudar a construir um futuro a que valha a pena aceder e sofrem políticas educativas nem sempre suficientemente amigáveis para os todos os miúdos.

Não cabem os que sofrem de solidão e isolamento sem que se perceba como não estão bem.

Não cabem os que vivem em situações de guerra das quais são sempre as vítimas mais vulneráveis.

Na verdade, estes miúdos de que acabei de falar, por vezes, parece que não existem, são transparentes, nem os vemos. Por isso, comemora-se o Dia da Criança com a convicção ingénua ou voluntarista de que, como dizia Pessoa, "o melhor do mundo são as crianças" e que elas são felizes, todas.

O que, obviamente, não corresponde à realidade, mas os poetas ... são uns fingidores.

 E sabem o que é mais inquietante?

Este texto não prescreve.