NÃO VOU ESCREVER SOBRE A CHAMADA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

 Muitas vezes aqui tenho escrito sobre a chamada educação inclusiva, a última vez há poucos dias, mas hoje não o vou fazer.

Com base em recente relatório divulgado pela Inspecção-Geral de Educação e Ciência leio no Público que:

“Das 2691 turmas com alunos com necessidades específicas, que, no ano lectivo 2022/2023, a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) analisou, quase metade (1228) não cumpria a dimensão prevista na lei, tendo mais estudantes do que deveriam, o que pode pôr em causa o sucesso da sua aprendizagem. E não é a primeira vez que isso acontece.”

E que: “No ano lectivo 2022/2023, a IGEC visitou 82 escolas, onde estudavam mais de 130 mil alunos do pré-escolar ao secundário, distribuídos por 6309 grupos e turmas. Mais de 8800 alunos (6,8% do total) têm “necessidades específicas” — o que antes se designava necessidades educativas especiais — e que, por isso, necessitam de um conjunto de recursos educativos particulares durante o seu percurso escolar, de modo a facilitar o seu desenvolvimento académico, pessoal e socioemocional. Em 66,7% das escolas, estes alunos não estavam a ter acesso a todos os apoios previstos na lei. Como resultado, quase um terço (32,6%) destas crianças/alunos não estava integrado em grupos ou turmas reduzidas nem tinha os recursos humanos específicos para os apoiar no seu percurso escolar.

Segundo concluiu a IGEC, mais de um terço (35,7%) das turmas ultrapassava o limite dos 20 alunos, que é o número fixado pela lei como sendo a referência para as turmas reduzidas no ensino básico, onde há necessidade de integração de alunos com necessidades específicas. Também não devem conter mais de dois alunos nestas condições, salvo alguma excepção.”

E ainda que, “a existência de turmas do ensino básico com mais de dois alunos cujo relatório técnico-pedagógico identifica a necessidade de integração em turma “pode pôr em causa o acesso ao currículo e o direito de cada um a uma educação inclusiva””.

Mais ainda, “Segundo os dados mais recentes da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no ano lectivo 2022/2023 havia 88.682 crianças e jovens nas escolas públicas da rede do Ministério da Educação para quem tinham sido mobilizadas medidas selectivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão. São mais cinco mil do que no ano lectivo anterior.”

Por isso não vou falar de educação inclusiva.

Apenas quero sublinhar que, felizmente, muitas crianças vêem, sentem, crescem, aprendem, desenvolvem-se com base no cumprimento do seu direito à educação, mas outras muitas, em número demasiado elevado, não parentes pobres no cumprimento desse direito.

Como disse quando comecei, não escrevi sobre educação inclusiva, acho que já não sei o que é.