"PLANO +AULAS, +MAIS SUCESSO" - Conjuntura e Estrutura

 Foi conhecido o “Plano + Aulas, + Sucesso” o anunciado programa destinado a minimizar a falta de docentes com as consequências que bem conhecemos, milhares de alunos sem todas as aulas, alguns praticamente todo o ano lectivo.

Embora acompanhe de perto o mundo da educação, tem tido também o meu mundo nos últimos quase cinquenta anos, não conheço profundamente as questões da profissão docente no ensino básico e secundário.

Assim, contando também com a leitura diversificada de comentários que têm sido divulgados, creio que algumas das medidas são positivas, outras menos adequadas, umas com algum potencial de operacionalização e impacto, outras nem tanto.

Esta reflexão assenta ainda numa questão que me parece crítica, a necessidade de medidas que possam ter impacto na conjuntura que vivemos e a necessidade de medidas que se reflictam na estrutura que, obviamente, alimenta a conjuntura, designadamente e no caso, a parte das medidas públicas de educação que envolvem a profissão docentes.

É certo que é mais fácil e mais conforme com os ciclos políticas mexer na conjuntura, mas é mais potente e eficaz analisar e ajustar medidas estruturais.

Nesta perspectiva, julgo absolutamente necessário que as políticas públicas de educação assumissem como um eixo nuclear a valorização da carreira docente, dos professores.

É claro que mudanças estruturais têm custos pelo que será de considerar a necessidade de investimento sério em educação, 6% do Produto Interno Bruto o que está definido pela UNESCO como meta para 2030.

Só esta valorização pode tornar a carreira docente atractiva e com um potencial de retenção e satisfação dos que nela se integram

Esta valorização passa, evidentemente, pela valorização salarial, mas importa considerar também dimensões como a definição de modelos de carreira e de avaliação justos, simplificados e transparentes e promotores de estabilidade. Não é concebível, por exemplo, alimentar situações como, ”és um excelente professor, mas não podes ser “excelente”, já não cabes”.

Importa que a valorização dos professores resista ao risco de “deskilling” ou desprofissionalização através de mudanças nas exigências da habilitação para a docência.

Importa que se definam dispositivas de apoio ao exercício profissional em contextos mais exigentes.

Importa que se desburocratize o exercício da docência com gastos brutais de tempo e esforça sem retorno pertinente. Sim eu sei, como dizia João dos Santos, que “mais difícil em educação é trabalhar de uma forma simples”, mas desburocratizar não é promover “facilitismo” é uma medida com impacto positivo em termo profissionais e pessoais.

Considerando o que acontece em muitos territórios educativos talvez seja de começar a olhar (reflectir) sobre o modelo de governança das escolas e agrupamentos que parece excessivamente dependente da competência de cada direcção criando assimetrias profissionais e climas institucionais menos favoráveis ao trabalho de alunos, professores e técnicos.

Julgo claro que mudanças neste sentido não são fáceis e que será sempre difícil um caminho de concordância generalizado, mas também tenho a convicção de que medidas conjunturais, mais positivas ou menos ajustadas, concebidas por ciclos políticos continuarão, apesar, de alguns ajustamentos, a “mexer” na conjuntura e a não alterar substantivamente a estrutura que alimenta … as conjunturas.