DOS PERCURSOS DE SUCESSO

 A Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulgou o relatório "Resultados Escolares: Sucesso e Equidade – Ensino Básico e Secundário” analisando o sucesso escolar dos alunos entre 2018 e 2022. O sucesso escolar é entendido como completar o ciclo de estudos no número de anos previsto sendo que relatório também relaciona o sucesso com o contexto social e económico dos alunos.

Verificam-se algumas assimetrias regionais entre sucesso dos alunos nos diferentes ciclos ainda que não com o mesmo nível de diferença. No entanto, globalmente regista-se uma subida entre 2018 e 2022.

No que respeita ao contexto social, verificam-se também algumas assimetrias regionais e, sem surpresa, os alunos que são abrangidos pela Acção Social Escolar têm níveis mais baixos de conclusão dos ciclos no tempo esperado. No entanto, diferença menor considerando o total dos alunos.

Reflectindo sobre estes indicadores, percursos de sucesso, incluindo os de anos anteriores e apesar da subida das taxas de percursos bem sucedidos fico sempre com algumas dúvidas. Quando se cruzam com dados das avaliações externas, exames e provas de aferição ou estudos do IAVE, têm-se verificado algumas incongruências que em alguns indicadores são significativas.

Este cenário mina a confiança no sistema educativo que tem, justamente, como instrumentos de regulação dispositivos de avaliação externa. Já aqui tenho abordado a questão a propósito de resultados de outros anos escolares.

Considerando como indicador de sucesso concluir o ciclo no tempo esperado, coloca-se a questão que já aqui tenho abordado. Poderemos interpretar a transição de ano como sucesso na aprendizagem de competências e conhecimentos ou teremos de considerar que ter sucesso é a “a passagem de ano” na velha fórmula de “transita, mas não progride”? Conhecem-se relatos de escolas em que se verifica alguma “pressão” para a “transição”.

Importa sublinhar com muita clareza que levantar esta questão não significa a defesa da retenção como ferramenta de sucesso e qualidade. Não é, sabemos que o “chumbo”, só por si, não gera sucesso e qualidade. Nenhuma dúvida sobre isto.

E volto a insistir. A qualidade promove-se, é certo e deve sublinhar-se, com a avaliação rigorosa e regular das aprendizagens e com regulação externa, sim, naturalmente, mas também com a avaliação justa e competente do trabalho dos professores e das escolas, com a definição de currículos adequados, com a estruturação de dispositivos de apoio a alunos e professores eficazes e suficientes, com a definição de políticas educativas que sustentem um quadro normativo simples e coerente e modelos adequados e reais de autonomia, organização e funcionamento desburocratizado das escolas, com a definição de objectivos de curto e médio prazo, etc.

É o que acontece, genericamente, nos países com mais baixas taxas de retenção escolar e que significam conhecimentos e competências adquiridas.

É o que ainda não conseguimos fazer acontecer de forma consistente, generalizada e sustentada em Portugal, apesar da imensidade de projectos, iniciativas, inovação, actividades, ondas de capacitação, que, demasiadas vezes, chegam do exterior às escolas. Podem ser interessantes, mas … não são mágicas, por mais que num exercício de "wishful thinking" os queiramos entender e vender como tal.

Não será este o caminho.