NOTÍCIAS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

 A Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência divulgou num relatório sobre o estado da “educação inclusiva” em 2022/2023. Uma nota breve.

Considerando a terminologia do DL 54/2018, em 22/23 88682 alunos, (cerca de 8% do total) foram abrangidos por “medidas selectivas e/ou adicionais de suporte à aprendizagem e à inclusão”. Este indicador representa um aumento de 13% face a 20/21.

Em 2018 o ME decidiu que já não podíamos referir alunos com “necessidades educativas especiais” porque a designação não era conforme a “educação inclusiva”, categorizava alguns alunos o que não é uma boa prática. Assim, determinou que os alunos que revelavam algum tipo de dificuldade eram objecto de medidas educativa arrumadas em três categorias, as medidas “universais”, as medidas “selectivas” e as medidas “adicionais”. Isto parece que é uma outra forma de categorizar, mas não é. Na educação inclusiva é assim que se faz.

De resto, não sabemos, eu não sei, muito bem como interpretar os dados globais, aumenta o número de alunos com dificuldades de alguma natureza, ou aumenta o número de alunos com medidas aplicadas. E onde param as dificuldades dos alunos que se inscrevem nas medidas “universais” e assim ficam incluídos.

No que respeita a recursos, verifica-se um aumento de 1,4% nos docentes e de 8% de técnicos especializados face a 20/21.

Como se refere na peça do Público, as escolas continuam a revelar sérias dificuldades em matéria de recursos. Estranha e de forma desajustada, o Público ainda fala de alunos com necessidades especiais, embora refira que o ME decretou o fim da sua utilização o que como sabemos foi claramente seguido pela comunidade educativa.

Portanto … nada de novo na educação inclusiva.