REALIDADES MÚLTIPLAS

 De acordo com dados divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência as avaliações internas dos alunos estão a mostrar melhores resultados designadamente em 20/21 e, sobretudo, em 21/22. Os dados consideram os resultados escolares por disciplina dos alunos do 2.º ciclo e do 3.º ciclo entre 2011/12 e 2021/22.

Em Maio de 2023, a mesma entidade divulgou um relatório “Resultados Escolares: Sucesso e Equidade” que analisa os chamados percursos de sucesso, alunos que finalizam o ciclo de estudos nos anos previstos. De acordo com este indicador, em 2021 e considerando o número de anos de cada ciclo, 91% dos alunos do 1º ciclo, 95% do 2º ciclo, 90% do 3º ciclo, 77% dos cursos Científico-Humanísticos do secundário e 70% dos Cursos Profissionais, concluíram no tempo previsto. Também a disparidade de resultados entre alunos com apoio da Acção Social Escolar e alunos não carenciados baixou.

Parece assim que estamos num caminho de sucesso e se cumpriu o que todos queríamos acreditar nos anos da pandemia “vai correr bem” pois, aparentemente, são resultados positivos, mas … lá vêm as dúvidas "chatas" que teimo em sentir embora preferisse o contrário.

Na análise do desempenho escolar dos alunos importa, evidentemente, considerar os resultados das avaliações internas, mas é imprescindível a existência de dispositivos de avaliação externa com uma função reguladora. E é aqui que radicam todas as dúvidas.

Nos últimos anos múltiplos estudos, nacionais e internacionais, revelaram a existência de impactos embora também se verificasse a necessidade de uma análise mais fina à natureza das dificuldades mais globalmente percebidas. Abordei aqui algumas dessas iniciativas.

Nos últimos anos são conhecidos múltiplos estudos, nacionais e internacionais, revelaram a existência de impactos embora também se verificasse a necessidade de uma análise mais fina à natureza das dificuldades mais globalmente percebidas. Abordei aqui algumas dessas iniciativas.

Recordemos algumas referências.

Em Conferência no Parlamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Recuperação as Aprendizagens foi apresentado um trabalho em que se revelava que dois terços dos alunos (66%) que no último ano lectivo frequentavam o 2.º ano de escolaridade evidenciaram um desempenho na leitura muito baixo ou abaixo da média.

Em Setembro, numa Conferência no Parlamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Plano de Recuperação as Aprendizagens foi apresentado um trabalho em que se revelava que dois terços dos alunos (66%) que em 21/22 no último ano lectivo frequentavam o 2.º ano de escolaridade evidenciaram um desempenho na leitura muito baixo ou abaixo da média.

Um trabalho do IAVE divulgado em 2021 afirmava que “: menos de metade dos alunos atinge nível esperado em conhecimentos elementares. As dificuldades acentuavam-se no 6.º e 9.º ano.

Se considerarmos as provas de aferição de 2021 como termo aproximado de comparação e com prudência, no 5º e no 8º ano a percentagem de alunos que respondeu sem dificuldades, variou, conforme os domínios em avaliação, entre 2,7% e 44,2%, sendo que na maioria dos domínios analisados ficou abaixo dos 20%. Estes dados também não parecem coerentes com os dados agora conhecidos das avaliações internas.

Em Agosto, o Tribunal de Contas na auditoria ao Programa Escola 21/23+ considerou que “Existem insuficiências na definição do Plano 21/23, como prioridades pouco claras, insuficiente afectação de recursos, excessivo número de acções e inexistência de metas e de indicadores para efeitos de monitorização e avaliação”.

Também sabemos que foram reajustados pelo ME os recursos disponibilizados para o Plano de Recuperação que foi prolongado. As reduções reflectiram-se sobretudo nos créditos horários para o envolvimento dos professores.

Como sempre, o ME parece enredado num discurso que envolve realidades múltiplas. A habitual referência a uma espécie de realidade mágica em que tudo está quase bem, pois a perfeição não existe e uma realidade quase esquecida que expõe as enormes dificuldades que alunos, professores, técnicos e pais sentem na promoção de um efectivo direito a uma educação de qualidade e que possa responder à diversidade dos alunos. É a esta realidade que as políticas públicas têm a responsabilidade de, primeiro, reconhecer e, depois, responder.