OS TEMPOS DA ESCOLA

Na Visão encontra-se um texto de Ana Catarina Mesquita, “Aulas de 90 minutos e outras coisas do arco da velha na educação em Portugal” que aborda uma questão que, em linha com o que tenho escrito e reflectido em diferentes contextos, mais cedo ou mais tarde deverá ser discutida visando algumas mudanças, os tempos da escola.

No texto levanta-se a questão do desajustamento da existência de aulas de 90 minutos, sobretudo para alunos mais novos, e também o tempo passado na escola, mais uma vez pensando nos alunos dos primeiros anos de escolaridade. Retomo algumas notas sobre os tempos da escola e da educação, mas numa perspectiva um pouco mais lata. Trata-se, evidentemente, de uma questão complexa, mas que, inevitavelmente, terá de ser reflectida e objecto de ajustamentos.

Vale a pena recordar um relatório da rede Eurydice relativo à organização do tempo escolar, “The Organisation of School Time in Europe Primary and General Secondary Education 2021/22”. O estudo considerou os 37 países que integram o Programa Erasmus + o que inclui os 27 países da UE.

Encontra-se que a duração do ano lectivo em Portugal em 21/22, considerando o número de dias de aulas, se encontra no “intervalo mais comum”, entre os 170 e os 190 dias. A excepção são os 9º, 11º e 12º anos, anos de exames, que terão 162 dias. Também se deve registar que o 1º ciclo terá 180 dias de aulas.

No entanto, deve sublinhar-se que menos dias de aula não significa menos tempo de aulas e ainda menos significa menos tempo na escola.

Para esta reflexão pode ser útil recordar um estudo da rede “EurydiceTime in Europe - Primary and General Secondary Education 2019/20” ou dados do trabalho da OCDE, “Education at a Glance 2019”.

Os dados mostraram que, tal como tem sido mostrado em estudos anteriores, os alunos portugueses, apesar de menos dias de aulas em termos médios no contexto europeu, têm um número de horas de aulas mais elevadas que a média. Os alunos do 1º ciclo são dos que têm mais horas de aula têm durante o ciclo, cerca 1200 horas a mais face à média europeia.

Não é fácil o estabelecimento de um consenso sobre a “melhor” organização dos tempos da escola as comparações internacionais devem ser cautelosas pois as variáveis a considerar são múltiplas, a realização dos exames, clima e parque escolar são algumas que importa não esquecer e analisar.

No entanto, e como tenho referido julgo que deveríamos reflectir sobre os tempos da escola considerando alguns aspectos para além da relativamente recente decisão de alargar a semestralização do ano lectivo.

Num país com as nossas condições climáticas, tal como genericamente no sul da Europa, e considerando boa parte do nosso parque escolar, aulas prolongadas até ao Verão seriam algo de, literalmente, sufocante.

Reconhecendo que a guarda das crianças nos horários laborais das famílias é um problema sério e que reconheço, também entendo que não pode ser resolvido prolongando até ao “infinito”, a infeliz ideia de “Escola a Tempo Inteiro” em vez de “Educação a Tempo Inteiro”, a estadia dos alunos na escola. A “overdose” é sempre algo de pouco saudável.

No que respeita aos tempos escolares já sabíamos, como referi acima, que os alunos portugueses, sobretudo no início da escolaridade, têm umas das mais elevadas cargas horárias.

No cenário actual o número de horas semanais passadas na escola por alunos do 1º ciclo pode atingir mais de 50 horas semanais se os pais necessitarem, considerando horário curricular, AEC e Componente de Apoio à Família.

Como bem se sabe, mais horas de trabalho não significam melhor trabalho e os alunos portugueses já passam um tempo enorme na escola.

Neste cenário é imprescindível introduzir outras variáveis como “áreas disciplinares e currículos”, considerando o número de áreas ou disciplinas, duração das aulas, organização de anos e de ciclos, etc.

Neste contexto, insisto, seria desejável reflectir com tempo, prudência e participação sobre os tempos da escola e da educação.