Continua o enleio, como se diz no Alentejo, causado pela incongruência de decisões do ME relativamente aos manuais escolares. Contrariamente ao que divulgou no início do ano lectivo, os manuais escolares do 3º e 4º ano não deveriam ser devolvidos às escolas, perto do período de férias o ME criou outra realidade desafiante, os manuais são para devolver. Muitos estão completamente preenchidos, conforme, aliás, instruções dos próprios manuais.
Acontece agora que muitas famílias não acedem aos vouchers que lhes permitem receber os manuais do próximo ano ou algumas escolas exigem aos pais o pagamento dos manuais que foram devolvidos utilizados pelos alunos o que para muitas famílias é um custo significativo.
Parece estranho? Não, lamentavelmente, já não.
A propósito e mais uma vez, estou a lembrar-me que no quadro constitucional vigente estabelece-se no Artº 74º (Ensino), “Na realização da política de ensino incumbe ao Estado: a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;"
Mas não deve ter nada a ver com isto.
Por outro lado, como algumas vezes aqui tenho referido, creio que a questão dos manuais escolares merece alguma reflexão. O nosso ensino parece ainda manter-se excessivamente "manualizado" o que tem óbvias implicações didáctico-pedagógicas e, naturalmente, económicas e logísticas.
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