UMA FAMÍLIA É UM BEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE. MAIS UMA VEZ

 No Público encontram-se dois trabalhos sobre uma matéria de clara importância, o acolhimento familiar para crianças como alternativa à institucionalização para crianças em situação familiar de risco.

Apesar de alguma evolução ainda temos ainda um cenário complexo e excessivo em matéria de institucionalização de crianças e jovens. É consensual que em nome do bem-estar das crianças e jovens seria desejável que se conseguisse até ao limite promover a desinstitucionalização das crianças por múltiplas e bem diversificadas razões.

A entrevista de Charles H. Zeanah, também no Público, é profundamente elucidativa da importância do acolhimento familiar e da urgência de o promover.

Conforme a peça do Público, Portugal tem 95% das crianças em perigo no contexto familiar e, portanto, afastadas das famílias estão em instituições. Considerando o universo de 6120 crianças acolhidas em instituições em 2022 (residências ou lares de acolhimento) está a desenhar-se um plano no sentido até 2030 reduzir o número para 1200 crianças, “promovendo assim uma taxa de desinstitucionalização de 80%”.

Recordo um estudo de Paulo Delgado do Instituto Politécnico do Porto, creio que divulgado em 2018, em que se referia que as crianças evidenciam uma percepção de bem-estar significativamente diferente consoante estejam em família biológica, 9.05 numa escala de 0 a 10, em famílias de acolhimento, 8.69 e em instituições, 7.61.

Também um estudo de há alguns anos da Universidade do Minho mostrava que as crianças institucionalizadas revelam, sem surpresa, mais dificuldade em estabelecer laços afectivos sólidos com os seus cuidadores nas instituições. Esta dificuldade pode implicar alguns riscos no desenvolvimento dos miúdos e no seu comportamento.

A conclusão não questiona, evidentemente, a competência dos técnicos cuidadores das instituições, mas as próprias condições de vida institucional e aponta no sentido da adopção ou outros dispositivos como forma de minimizar estes riscos e facilitar os importantes processos de vinculação afectiva dos miúdos. Também deve acentuar-se o trabalho de grande qualidade que muitas instituições procuram desenvolver. Além disso, sabemos todos, que existem contextos familiares que por razões de ordem variada não devem ter crianças no seu seio, são tóxicas, fazem-lhes mal, pelo que a retirada pode ser uma necessidade que o superior interesse da criança justifica sendo um princípio estruturante das decisões neste universo.

Esperemos que o plano que está a ser desenhado tenha a robustez e os recursos para que esse sempre afirmado superior interesse da criança prevaleça. Uma família é, de facto, um bem de primeira necessidade.