ATÉ QUANDO?

Sem surpresa, o Presidente da República promulgou o novo regime de recrutamento e gestão dos professores proposto pelo ME apesar de alguma discordância e reserva. Nada de novo, lamentavelmente.

De acordo com professores e directores, o quadro legal agora estabelecido continuará a fazer parte dos problemas.

Aproximamo-nos do final de um ano lectivo atípico, mais um, que decorreu ainda na ressaca da pandemia e dos seus efeitos e com a persistente instabilidade associada ao processo de reivindicação de docentes e não docentes desencadeado em Setembro. Mais inquietante é que não se vislumbra uma saída negociada de forma séria, justa e competente como devem ser as negociações.

Acresce que existem várias outras dimensões críticas e preocupantes nas políticas públicas de educação, currículos, avaliação interna e externa, digitalização das provas de aferição e exames, insuficiência de recursos, burocracia asfixiante, falta de docentes e não docentes, etc.

As políticas públicas no universo da educação devem promover dimensões como qualidade e competência nos processos, qualificação validada através da avaliação externa, recursos adequados, equidade e inclusão, autonomia, valorização profissional e social dos actores, designadamente dos professores, etc.

A situação actual não pode, não deve, prolongar-se, o futuro está em causa e a história julgará.