AS MINHAS CONVERSAS POR AÍ

quinta-feira, 27 de abril de 2023

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ?

 Começa a ser difícil entender. Quando olhamos para a imprensa ou tentamos falar sobre Educação, a questão crítica e omnipresente é “Professores”, o Ministério da Educação parece ser o Ministério dos Professores sendo que em qualquer destes universos, por assim dizer, a situação é alarmante.

Neste contexto, torna-se ainda preocupante que se muitas dimensões relativas às políticas públicas de Educação já levantam questões, currículos, avaliação interna e externa, digitalização das provas de aferição e exames, insuficiência de recursos, burocracia asfixiante, falta de docentes, etc., também  as políticas públicas no que respeita aos Professores são igualmente preocupantes.

O último e estranho passo é o ME ter decidido não esperar a apreciação do Presidente da República ao novo diploma relativo aos concursos, que também não merece a concordância dos docentes, no qual se estabelecia a abertura 10700 lugares, e fixar em portaria publicada em DR 2401 lugares. Há aqui qualquer coisa de estranho e pouco compreensível para a generalidade dos cidadãos.

Assim, parece que embora o Ministério da Educação sendo pouco da Educação também não consegue ser o Ministério dos Professores.

Então para que serve o Ministério da Educação? Parece mais ser parte do problema que parte da solução.

Não é essa a função de quem estabelece as políticas publicas em educação que devem promover dimensões como qualidade e competência nos processos, qualificação validada através da avaliação externa, recursos adequados, equidade e inclusão, autonomia, valorização profissional e social doas actores, designadamente dos professores, etc.

A situação actual não pode, não deve prolongar-se, o futuro está em causa e a história julgará.

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