DA CONFLITUALIDADE EM EDUCAÇÃO

O sistema educativo português parece condenado a uma dimensão de conflitualidade e instabilidade que lhe retiram serenidade e eficácia. São múltiplos e regulares os exemplos de conflitualidade e bem menos os entendimentos significativos.

Não sou defensor de falsos consensos, a chamada paz podre, conseguida a qualquer preço. A conflitualidade em educação, como noutras áreas, pode e deve ser, também, um factor de desenvolvimento e crescimento.

Sucessivas equipas do ME também se têm esforçado pela alimentação desta permanente conflitualidade com medidas que, apesar de se assumirem, algumas, com objectivos importantes e sendo matérias de necessária mudança, são muitas vezes inadequadas e associadas a critérios dificilmente sustentáveis do ponto de vista da qualidade e equidade do sistema público de educação.

Por outro lado, numa atitude reactiva, mas também inscrita na profunda luta política em que a educação se transformou em Portugal, a quase totalidade dos parceiros envolvidos acotovelam-se na defesa da corporação de interesses que representam acabando, lamentavelmente, por ser parte do problema mais do que da solução. Toda a gente tem os seus interesses federados num qualquer sindicato ou corporação. Isto envolve professores, técnicos e funcionários, políticos, pais, estruturas de formação de professores, autarquias, comunicação social, etc. Este quadro leva a que, em Portugal, a qualidade na Educação pareça ter de se desenvolver num cenário de permanente confronto entre estes grupos e não com o seu envolvimento, com o resultado que se conhece.

Vai sendo tempo de entendermos que a educação é um problema nosso e que, com papéis e modelos diferenciados, temos de encontrar de forma minimamente concertada caminhos para uma formação de qualidade e exigente dos que menos vêem os seus interesses representados, os alunos e as famílias, em particular os alunos e as famílias em situação mais vulnerável por várias razões.

Para isso, é preciso que se tornem claros os interesses em conflito, a prioridade de que se revestem e que, sobretudo, se perceba que os miúdos estão nas escolas e exigem que lhes proporcionem contextos educativos com alguma serenidade e de qualidade.

Importa entender como factor de desenvolvimento a existência de diferentes posicionamentos sobre educação e escolas designadamente no entendimento do que deve ser um sistema público de educação e ensino. É legítimo e desejável que assim seja em sociedades abertas e democráticas independentemente das nossas posições de natureza mais individual. Recordo como tantas vezes aqui discordei de dimensões da política educativa de Nuno Crato, Maria de Lurdes Rodrigues ou da actual equipa do ME, só para citar dois exemplos fortes entre antigos responsáveis e com raízes políticas diferentes.

A questão não é a existência destas diferentes visões sobre os caminhos da educação. Como é óbvio, é fácil encontrar legitimidade de preocupações e interesses nestas dimensões, a actual situação dos professores é um exemplo e que de há muito é maltratada e desvalorizada no âmbito das políticas públicas de educação.

É neste quadro que a conflitualidade corre o risco de ser parte do problema e não uma busca por soluções. Não está também em causa a legitimidade de alguns destes interesses, mas o risco da sua gestão ameaçar a serenidade e qualidade do trabalho de alunos, professores e escolas.

Será assim tão difícil numa sociedade democrática encontrar algum entendimento em questões essenciais na educação como, sem hierarquizar ou esgotar, autonomia e gestão da escola, currículo, avaliação interna e externa, valorização dos professores e modelo de carreira ou papel das autarquias?

Como ontem escrevi, nenhuma política pública sectorial é bem-sucedida desenhada contra os principais actores profissionais desse sector.